Referências à Lei Nº 17082

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Ano
Original

Lei municipal Nº 17326 (6 Ocorrências)

... SUPLEMENTARES (Anexo III da Lei 17.082/2005) ...
... SUPLEMENTARES (Anexo III da Lei 17.082/2005) ...
... o artigo 7º A, e ao § 6º do artigo 11, todos da Lei nº 17.082, de 14 de janeiro de 2005, nos seguintes termos: ...
... Ementa: Altera dispositivos da lei nº 17.082/2005 aperfeiçoando-os, cria teto de contribuição e institui a ...
... Ementa: Altera dispositivos da lei nº 17.082/2005 aperfeiçoando-os, cria teto de contribuição e institui a ...
... o artigo 7º A, e ao § 6º do artigo 11, todos da Lei nº 17.082, de 14 de janeiro de 2005, nos seguintes termos: ...

Ano: 2007
Lei municipal Nº 17527 (6 Ocorrências)

... Município do Recife compilação com o conteúdo completo da Lei no 17.082/2005, inclusive com as alterações constante desta Lei. ...
... LEI Nº 17.527/2009 Ementa: Altera a Lei 17.082/2005, dispondo sobre as normas reguladoras do Sistema de ...
... LEI Nº 17.527/2009 Ementa: Altera a Lei 17.082/2005, dispondo sobre as normas reguladoras do Sistema de ...
... e, ainda acrescido o Parágrafo único do art. 10, todos da Lei n° 17.082, de 14 de janeiro de 2005, que passam a vigorar com as ...
... Município do Recife compilação com o conteúdo completo da Lei no 17.082/2005, inclusive com as alterações constante desta Lei. ...
... e, ainda acrescido o Parágrafo único do art. 10, todos da Lei n° 17.082, de 14 de janeiro de 2005, que passam a vigorar com as ...

Ano: 2009

Ano
Original

Decreto municipal Nº 20895 (22 Ocorrências)

... ANEXO II AO REGULAMENTO DA LEI Nº 17.082 DE 14 DE JANEIRO DE 2005. ...
... do Município do Recife - SAÚDE-RECIFE, de que trata a Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005, que integra o presente Decreto. ...
... REGULAMENTO DA LEI Nº 17.082 DE 14 DE JANEIRO DE 2005. ...
... do Município do Recife - SAÚDE-RECIFE, criado pela Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005. ...
... ao Poder Legislativo que, na data da entrada em vigor da Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005, estavam inscritos no cadastro ...
... de 60 (sessenta) dias, contados da entrada em vigor da Lei nº 17.082, de 14 de janeiro de 2005. § 2° ...
... beneficiário, titular ou dependente, após a publicação da Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005, dependerá de prévia análise e ...
... Art. 15. Após a publicação da Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005, a inscrição de novo beneficiário ...
... beneficiários dependentes inscritos após a publicação da Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005. §2° ...
... ANEXO I AO REGULAMENTO DA LEI Nº 17.082 DE 14 DE JANEIRO DE 2005. ...
... ANEXO II AO REGULAMENTO DA LEI Nº 17.082 DE 14 DE JANEIRO DE 2005. ...
... do Município do Recife - SAÚDE-RECIFE, de que trata a Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005, que integra o presente Decreto. ...
... REGULAMENTO DA LEI Nº 17.082 DE 14 DE JANEIRO DE 2005. ...
... do Município do Recife - SAÚDE-RECIFE, criado pela Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005. ...
... ao Poder Legislativo que, na data da entrada em vigor da Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005, estavam inscritos no cadastro ...
... de 60 (sessenta) dias, contados da entrada em vigor da Lei nº 17.082, de 14 de janeiro de 2005. § 2° ...
... beneficiário, titular ou dependente, após a publicação da Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005, dependerá de prévia análise e ...
... Art. 15. Após a publicação da Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005, a inscrição de novo beneficiário ...
... beneficiários dependentes inscritos após a publicação da Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005. §2° ...
... ANEXO I AO REGULAMENTO DA LEI Nº 17.082 DE 14 DE JANEIRO DE 2005. ...
... do Município do Recife - SAÚDE-RECIFE, de que trata a Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005. ...
... do Município do Recife - SAÚDE-RECIFE, de que trata a Lei nº 17.082 de 14 de janeiro de 2005. ...

Ano: 2005
Decreto municipal Nº 23619 (10 Ocorrências)

... Município do Recife, e tendo em vista o disposto nos nas leis nºs 17.082/05 e 17.326/07. DECRETA: ...
... nos alíneas "a" e "b", do Inciso II, do Art. 7º, da Lei nº 17.082, de 14 de janeiro de 2005, 21 (vinte e um) e 25 (vinte e ...
... no § 3º do art. 8º, bem como no Inciso IV, do Art. 11, da Lei nº 17.082, de 14 de janeiro de 2005, corresponderá a uma ...
... Art. 3º Considerando o disposto no Art. 2º, da Lei 17.082/2005, alterado pela Lei nº 17.236, de 27 de julho de 2007, os ...
... - SAÚDE-RECIFE, Decreto nº 20.895/2005, instituído pela Lei nº 17.082/2005, com base nas alterações procedidas pela Lei nº ...
... Art. 3º Considerando o disposto no Art. 2º, da Lei 17.082/2005, alterado pela Lei nº 17.236, de 27 de julho de 2007, os ...
... no § 3º do art. 8º, bem como no Inciso IV, do Art. 11, da Lei nº 17.082, de 14 de janeiro de 2005, corresponderá a uma ...
... nos alíneas "a" e "b", do Inciso II, do Art. 7º, da Lei nº 17.082, de 14 de janeiro de 2005, 21 (vinte e um) e 25 (vinte e ...
... Município do Recife, e tendo em vista o disposto nos nas leis nºs 17.082/05 e 17.326/07. DECRETA: ...
... - SAÚDE-RECIFE, Decreto nº 20.895/2005, instituído pela Lei nº 17.082/2005, com base nas alterações procedidas pela Lei nº ...

Ano: 2008

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Decreto municipal Nº 23619 (10 Ocorrências)