Referências à Lei Nº 17090

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Ano
Original

Lei municipal Nº 17125 (6 Ocorrências)

... Ementa: Acrescenta artigo e altera a Lei 17.090/05, que estabelece regras para eleição de diretor e vice das ...
... Art. 1º Acrescenta-se artigo à lei 17.090, de 04 de maio de 2005, com a seguinte redação: ...
... Art. 2º Altera-se o § 2º do Artigo 1º da Lei Municipal 17.090/05, que passará a ter a seguinte redação: ...
... Ementa: Acrescenta artigo e altera a Lei 17.090/05, que estabelece regras para eleição de diretor e vice das ...
... Art. 1º Acrescenta-se artigo à lei 17.090, de 04 de maio de 2005, com a seguinte redação: ...
... Art. 2º Altera-se o § 2º do Artigo 1º da Lei Municipal 17.090/05, que passará a ter a seguinte redação: ...

Ano: 2005
Lei municipal Nº 17579 (4 Ocorrências)

... o §2º do Art. 1º, o §2º do Art. 14 e o caput do Art. 16 da Lei Municipal nº 17.090, de 04 de maio de 2005. O POVO DA ... ...
... § 2º do Art. 1º, o § 2º do Art. 14 e o caput do Art. 16 da Lei Municipal nº. 17.090, de 04 de maio de 2005, passam a ... ...
... o §2º do Art. 1º, o §2º do Art. 14 e o caput do Art. 16 da Lei Municipal nº 17.090, de 04 de maio de 2005. O POVO DA ... ...
... § 2º do Art. 1º, o § 2º do Art. 14 e o caput do Art. 16 da Lei Municipal nº. 17.090, de 04 de maio de 2005, passam a ... ...

Ano: 2009
Lei municipal Nº 17648 (2 Ocorrências)

... de sua publicação. Art. 31. Fica revogada a Lei Municipal nº.17.090, de 04 de maio de 2005. ...
... de sua publicação. Art. 31. Fica revogada a Lei Municipal nº.17.090, de 04 de maio de 2005. ...

Ano: 2010

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Referências à Lei Nº 17090

Lei municipal Nº 17125 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17579 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17648 (2 Ocorrências)