Citações à Lei Nº 17126

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Ano
Original

Lei municipal Nº 16006 (2 Ocorrências)

... Art. 2º Fica deduzido da gratificação de que trata a Lei nº 16.006, de 23 de agosto de 1995, o valor de R$ 100,00 ( cem reais ...
... Art. 2º Fica deduzido da gratificação de que trata a Lei nº 16.006, de 23 de agosto de 1995, o valor de R$ 100,00 ( cem reais ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16070 (2 Ocorrências)

... Art. 3º O Adicional de Plantão, instituído pela Lei nº 16.070, de 21 de agosto de 1995, com a alteração trazida pela Lei ...
... Art. 3º O Adicional de Plantão, instituído pela Lei nº 16.070, de 21 de agosto de 1995, com a alteração trazida pela Lei ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16406 (2 Ocorrências)

... de 21 de agosto de 1995, com a alteração trazida pela Lei nº 16.406, de 24 de julho de 1998, quando destinado à ocupantes do ...
... de 21 de agosto de 1995, com a alteração trazida pela Lei nº 16.406, de 24 de julho de 1998, quando destinado à ocupantes do ...

Ano: 1998
Lei municipal Nº 16959 (2 Ocorrências)

... de Nível Superior, da Administração Direta, fixados pela Lei nº 16.959, de 04 de fevereiro de 2004, conforme disposto nos anexos ...
... de Nível Superior, da Administração Direta, fixados pela Lei nº 16.959, de 04 de fevereiro de 2004, conforme disposto nos anexos ...

Ano: 2004

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