Referências à Lei Nº 17224

Voltar à Lei Nº 17224

Leis (0)
Decretos (6)

Nenhuma lei encontrada

Ano
Original

Decreto municipal Nº 22605 (12 Ocorrências)

... de 27 de setembro de 2000, na redação determinada pela Lei nº 17.224, de 01 de junho de 2006, ...
... de 27 de setembro de 2000, na redação determinada pela Lei nº 17.224, de 01 de junho de 2006, ...
... da Lei nº 16.600, de 27 de setembro de 2000, na redação da Lei n° 17.224, de 01 de junho de 2006, às seguintes sanções: ...
... da Lei nº 16.600, de 27 de setembro de 2000, na redação da Lei n° 17.224, de 01 de junho de 2006: ...
... da Lei nº 16.600, de 27 de setembro de 2000, na redação da Lei n° 17.224, de 01 de junho de 2006. ...
... da Lei nº 16.600, de 27 de setembro de 2000, na redação da Lei n° 17.224, de 01 de junho de 2006. ...
... da Lei nº 16.600, de 27 de setembro de 2000, na redação da Lei n° 17.224, de 01 de junho de 2006, o seguinte: ...
... da Lei nº 16.600, de 27 de setembro de 2000, na redação da Lei n° 17.224, de 01 de junho de 2006, o seguinte: ...
... da Lei nº 16.600, de 27 de setembro de 2000, na redação da Lei n° 17.224, de 01 de junho de 2006. ...
... da Lei nº 16.600, de 27 de setembro de 2000, na redação da Lei n° 17.224, de 01 de junho de 2006. ...
... da Lei nº 16.600, de 27 de setembro de 2000, na redação da Lei n° 17.224, de 01 de junho de 2006: ...
... da Lei nº 16.600, de 27 de setembro de 2000, na redação da Lei n° 17.224, de 01 de junho de 2006, às seguintes sanções: ...

Ano: 2007
Decreto municipal Nº 23391 (12 Ocorrências)

... III, alínea "a" da Lei nº 16.600/2000, na redação da Lei n° 17.224/2006. Art. 9º ...
... do art. 6º, inciso I da Lei nº 16.600/2000, na redação da Lei n° 17.224/2006, o seguinte: ...
... III, alínea "a" da Lei nº 16.600/2000, na redação da Lei n° 17.224/2006. Art. 9º ...
... inciso II, alínea "a" da Lei nº 16.600/2000, na redação da Lei n° 17.224/2006. Art. 8º ...
... do art. 6º, inciso I, da Lei nº 16.600/2000, na redação da Lei n° 17.224/2006: I - ...
... II, alínea "a", da Lei nº 16.600/2000, na redação da Lei n° 17.224/2006, às seguintes sanções: ...
... de 27 de setembro de 2000, na redação determinada pela Lei nº 17.224, de 01 de junho de 2006. ...
... de 27 de setembro de 2000, na redação determinada pela Lei nº 17.224, de 01 de junho de 2006. ...
... II, alínea "a", da Lei nº 16.600/2000, na redação da Lei n° 17.224/2006, às seguintes sanções: ...
... do art. 6º, inciso I, da Lei nº 16.600/2000, na redação da Lei n° 17.224/2006: I - ...
... inciso II, alínea "a" da Lei nº 16.600/2000, na redação da Lei n° 17.224/2006. Art. 8º ...
... do art. 6º, inciso I da Lei nº 16.600/2000, na redação da Lei n° 17.224/2006, o seguinte: ...

Ano: 2008
Decreto municipal Nº 24321 (12 Ocorrências)

... de 27 de setembro de 2000, na redação determinada pela Lei nº. 17.224, de 01 de junho de 2006, ...
... de 27 de setembro de 2000, na redação determinada pela Lei nº. 17.224, de 01 de junho de 2006, ...
... da Lei nº 16.600, de 27 de setembro de 2000, na redação da Lei n° 17.224, de 01 de junho de 2006, às seguintes sanções: ...
... Lei nº. 16.600, de 27 de setembro de 2000, na redação da Lei n° 17.224, de 01 de junho de 2006: ...
... da Lei nº 16.600, de 27 de setembro de 2000, na redação da Lei n° 17.224, de 01 de junho de 2006. ...
... Lei nº. 16.600, de 27 de setembro de 2000, na redação da Lei n° 17.224, de 01 de junho de 2006. ...
... Lei nº. 16.600, de 27 de setembro de 2000, na redação da Lei n° 17.224, de 01 de junho de 2006, o seguinte: ...
... da Lei nº 16.600, de 27 de setembro de 2000, na redação da Lei n° 17.224, de 01 de junho de 2006, às seguintes sanções: ...
... Lei nº. 16.600, de 27 de setembro de 2000, na redação da Lei n° 17.224, de 01 de junho de 2006: ...
... da Lei nº 16.600, de 27 de setembro de 2000, na redação da Lei n° 17.224, de 01 de junho de 2006. ...
... Lei nº. 16.600, de 27 de setembro de 2000, na redação da Lei n° 17.224, de 01 de junho de 2006. ...
... Lei nº. 16.600, de 27 de setembro de 2000, na redação da Lei n° 17.224, de 01 de junho de 2006, o seguinte: ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 24444 (2 Ocorrências)

... nº 16.856, de 17 de abril de 2003 e no art. 4º, da Lei Municipal nº 17.224, de 03 de junho de 2006; ...
... nº 16.856, de 17 de abril de 2003 e no art. 4º, da Lei Municipal nº 17.224, de 03 de junho de 2006; ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 25035 (12 Ocorrências)

... nº. 16.600, de 27 de setembro de 2000, com a redação da Lei Municipal n° 17.224, de 01 de junho de 2006, às seguintes sanções: ...
... nº. 16.600, de 27 de setembro de 2000, com a redação da Lei Municipal n°. 17.224, de 01 de junho de 2006, o seguinte: I - Selo ...
... nº. 16.600, de 27 de setembro de 2000, com a redação da Lei n° 17.224, de 01 de junho de 2006. Art. 9º Os veículos, ...
... nº. 16.600, de 27 de setembro de 2000, com a redação da Lei Municipal n° 17.224, de 01 de junho de 2006. Art. 8º Os condutores ...
... nº. 16.600, de 27 de setembro de 2000, com a redação da Lei Municipal n° 17.224, de 01 de junho de 2006: I - Termo de ...
... de 27 de setembro de 2000, com a redação determinada pela Lei Municipal nº. 17.224, de 01 de junho de 2006, ...
... de 27 de setembro de 2000, com a redação determinada pela Lei Municipal nº. 17.224, de 01 de junho de 2006, ...
... nº. 16.600, de 27 de setembro de 2000, com a redação da Lei n° 17.224, de 01 de junho de 2006. Art. 9º Os veículos, ...
... nº. 16.600, de 27 de setembro de 2000, com a redação da Lei Municipal n° 17.224, de 01 de junho de 2006. Art. 8º Os condutores ...
... nº. 16.600, de 27 de setembro de 2000, com a redação da Lei Municipal n° 17.224, de 01 de junho de 2006: I - Termo de ...
... nº. 16.600, de 27 de setembro de 2000, com a redação da Lei Municipal n° 17.224, de 01 de junho de 2006, às seguintes sanções: ...
... nº. 16.600, de 27 de setembro de 2000, com a redação da Lei Municipal n°. 17.224, de 01 de junho de 2006, o seguinte: I - Selo ...

Ano: 2010
Decreto municipal Nº 25708 (5 Ocorrências)

... Lei nº. 16.600, de 27 de setembro de 2000, na redação da Lei n° 17.224, de 01 de junho de 2006. Art. 7º As empresas e ...
... Lei nº. 16.600, de 27 de setembro de 2000, na redação da Lei n° 17.224, de 01 de junho de 2006. Art. 9º. Os veículos, ...
... do art. 6º, inciso IV, \"a\" e \"b\" na nova redação da Lei n°. 17.224, de 01 de junho de 2006: I - Selo de ...
... de 27 de setembro de 2000, na redação determinada pela Lei nº. 17.224, de 01 de junho de 2006, ...
... Lei nº. 16.600, de 27 de setembro de 2000, na redação da Lei n° 17.224, de 01 de junho de 2006, às seguintes sanções: ...

Ano: 2011

Topo

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

Referências à Lei Nº 17224

Decreto municipal Nº 22605 (12 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 23391 (12 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 24321 (12 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 24444 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 25035 (12 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 25708 (5 Ocorrências)