Citações à Lei Nº 17670

Voltar à Lei Nº 17670

Leis (4)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

... 4º do art. 123 da Constituição Estadual e do artigo 96 da Lei Orgânica do Recife, a abrir créditos suplementares, até o limite ...
... 4º do art. 123 da Constituição Estadual e do artigo 96 da Lei Orgânica do Recife, a abrir créditos suplementares, até o limite ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 02010 (2 Ocorrências)

... LEI N° 17.670/ 2010 Estima a Receita e ...
... LEI N° 17.670/ 2010 Estima a Receita e ...

Ano: 1952
Lei municipal Nº 16611 (2 Ocorrências)

... Art. 21. Em cumprimento ao que determina a Lei nº 16.611, de 20 de dezembro de 2000, fica assegurado ao Poder ...
... Art. 21. Em cumprimento ao que determina a Lei nº 16.611, de 20 de dezembro de 2000, fica assegurado ao Poder ...

Ano: 2000
Lei municipal Nº 17630 (6 Ocorrências)

... no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, e no art. 16 da Lei nº 17.630/2010, de 19 de Junho de 2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias ...
... orçamentárias de que tratam os artigos 15, 16, 17 e 18 da Lei nº 17.630, de 2010, observar-se-á o seguinte: I - será ...
... art. 167, da Constituição Federal, de 1988 e no art. 5º da Lei nº 17.630 ,de 2010. Art. 16. As unidades responsáveis ...
... no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/1964, e no art. 16 da Lei nº 17.630/2010, de 19 de Junho de 2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias ...
... orçamentárias de que tratam os artigos 15, 16, 17 e 18 da Lei nº 17.630, de 2010, observar-se-á o seguinte: I - será ...
... art. 167, da Constituição Federal, de 1988 e no art. 5º da Lei nº 17.630 ,de 2010. Art. 16. As unidades responsáveis ...

Ano: 2010

Nenhum decreto encontrado

Topo

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

Citações à Lei Nº 17670

Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 02010 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16611 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17630 (6 Ocorrências)