Referências ao Decreto Nº 00012

Voltar ao Decreto Nº 00012

Leis (0)
Decretos (5)

Nenhuma lei encontrada

Ano
Original

Decreto municipal Nº 12801 (2 Ocorrências)

... DECRETO N° 12. 801 Ementa: ...
... DECRETO N° 12. 801 Ementa: ...

Ano: 1984
Decreto municipal Nº 12812 (2 Ocorrências)

... DECRETO Nº 12 812 Ementa: ...
... DECRETO Nº 12 812 Ementa: ...

Ano: 1984
Decreto municipal Nº 12851 (2 Ocorrências)

... IV - Declarada de Utilidade Pública pelo Decreto nº 12,063 de 23 de julho de 1981: ...
... IV - Declarada de Utilidade Pública pelo Decreto nº 12,063 de 23 de julho de 1981: ...

Ano: 1984
Decreto municipal Nº 14752 (2 Ocorrências)

... Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 12.(????), de 13 de janeiro de 1982. ...
... Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º do Decreto nº 12.(????), de 13 de janeiro de 1982. ...

Ano: 1989
Decreto municipal Nº 15285 (2 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n° 12,865, de 31 de maio de 1984, ...
... no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n° 12,865, de 31 de maio de 1984, ...

Ano: 1990