Referências ao Decreto Nº 00013

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 13591 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO, os termos do Decreto nº 13 573 de 23 de janeiro de 1986 e a sugestão apresentada pela ...
... CONSIDERANDO, os termos do Decreto nº 13 573 de 23 de janeiro de 1986 e a sugestão apresentada pela ...

Ano: 1986
Decreto municipal Nº 13644 (2 Ocorrências)

... Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 13 642, de 10.06.86. ...
... Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 13 642, de 10.06.86. ...

Ano: 1986
Decreto municipal Nº 13660 (2 Ocorrências)

... DECRETO Nº 13 660 Ementa: ...
... DECRETO Nº 13 660 Ementa: ...

Ano: 1986
Decreto municipal Nº 13810 (2 Ocorrências)

... DECRETO N.9 13 810 Ementa: ...
... DECRETO N.9 13 810 Ementa: ...

Ano: 1986
Decreto municipal Nº 13866 (2 Ocorrências)

... DECRETO Nº 13 866 O Prefeito ...
... DECRETO Nº 13 866 O Prefeito ...

Ano: 1987
Decreto municipal Nº 14385 (2 Ocorrências)

... tendo em vista o disposto no parágrafo único do Art. 13 do Decreto 13,925 de 30 de junho de 1983, ...
... tendo em vista o disposto no parágrafo único do Art. 13 do Decreto 13,925 de 30 de junho de 1983, ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 22501 (2 Ocorrências)

... DECRETO Nº 22.501, 13 DE DEZEMBRO DE 2006 ...
... DECRETO Nº 22.501, 13 DE DEZEMBRO DE 2006 ...

Ano: 2007