Citações ao Decreto Nº 05810

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Ano
Original

Lei municipal Nº 00085 (4 Ocorrências)

... da Lei nº 8121, de 3 de setembro de 1962 e no art. 9°, da Lei nº 85 e considerando o oficio nº 51, de Sr. Secretário de ...
... da Lei nº 3121, de 3 de setembro de 1962 e no art. 9º da Lei nº 85. Leia-se: tendo em vista o ...
... da Lei nº 8121, de 3 de setembro de 1962 e no art. 9°, da Lei nº 85 e considerando o oficio nº 51, de Sr. Secretário de ...
... da Lei nº 3121, de 3 de setembro de 1962 e no art. 9º da Lei nº 85. Leia-se: tendo em vista o ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 03121 (4 Ocorrências)

... tendo em vista o disposto no art. 34, incisos I a IV da Lei nº 3121, de 3 de setembro de 1962 e no art. 9º da Lei nº 85. ...
... tendo em vista o disposto no art. 34, incisos I a IV da Lei nº 3121, de 3 de setembro de 1962 e no art. 9º da Lei nº 8595/63. ...
... tendo em vista o disposto no art. 34, incisos I a IV da Lei nº 3121, de 3 de setembro de 1962 e no art. 9º da Lei nº 85. ...
... tendo em vista o disposto no art. 34, incisos I a IV da Lei nº 3121, de 3 de setembro de 1962 e no art. 9º da Lei nº 8595/63. ...

Ano: 1954
Lei municipal Nº 08121 (2 Ocorrências)

... e tendo em vista o disposto no Art. 34, incisos I a VI da Lei nº 8121, de 3 de setembro de 1962 e no art. 9°, da Lei nº ... ...
... e tendo em vista o disposto no Art. 34, incisos I a VI da Lei nº 8121, de 3 de setembro de 1962 e no art. 9°, da Lei nº ... ...

Ano: 1962
Lei municipal Nº 08595 (2 Ocorrências)

... da Lei nº 3121, de 3 de setembro de 1962 e no art. 9º da Lei nº 8595/63. ...
... da Lei nº 3121, de 3 de setembro de 1962 e no art. 9º da Lei nº 8595/63. ...

Ano: 1963

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Lei municipal Nº 00085 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 03121 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 08121 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 08595 (2 Ocorrências)