Referências ao Decreto Nº 07409

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 07865 (8 Ocorrências)

... Art. 1º O artigo 5° do Decreto nº 7.409, de 04 de fevereiro de 1965, passa a ter a seguinte ...
... do Município subordina-se às normas estabelecidas no Decreto 7.409, de 04 de fevereiro de 1965 e no presente Decreto, cabendo ...
... Art. 6º Fica cancelado o § único do art. 4º do Decreto 7.409, de 04.02.65. ...
... Art. 7º As disposições constantes deste Decreto e do Decreto nº 7.409, de 04 de fevereiro de 1965, não se aplicarão no que se ...
... Art. 1º O artigo 5° do Decreto nº 7.409, de 04 de fevereiro de 1965, passa a ter a seguinte ...
... do Município subordina-se às normas estabelecidas no Decreto 7.409, de 04 de fevereiro de 1965 e no presente Decreto, cabendo ...
... Art. 6º Fica cancelado o § único do art. 4º do Decreto 7.409, de 04.02.65. ...
... Art. 7º As disposições constantes deste Decreto e do Decreto nº 7.409, de 04 de fevereiro de 1965, não se aplicarão no que se ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 08069 (2 Ocorrências)

... 2º do citado Decreto, dando poma redação ao artigo 6° do Decreto nº 7409, de 04 de fevereiro de 1965, estabelece que tais barracas ...
... 2º do citado Decreto, dando poma redação ao artigo 6° do Decreto nº 7409, de 04 de fevereiro de 1965, estabelece que tais barracas ...

Ano: 1966
Decreto municipal Nº 08506 (4 Ocorrências)

... Art. 4º Fica cancelado o PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 6º do Decreto nº 7.409 de 04.02 1965. ...
... Art. 3º O artigo 8º do Decreto nº 7.409 de 04 de fevereiro de 1965 passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 4º Fica cancelado o PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 6º do Decreto nº 7.409 de 04.02 1965. ...
... Art. 3º O artigo 8º do Decreto nº 7.409 de 04 de fevereiro de 1965 passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1967
Decreto municipal Nº 08678 (2 Ocorrências)

... revogado, para aplicação no Mercado São José, o Art. 10 do Decreto 7409 de 04.02.1965. ...
... revogado, para aplicação no Mercado São José, o Art. 10 do Decreto 7409 de 04.02.1965. ...

Ano: 1967

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Decreto municipal Nº 08069 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 08506 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 08678 (2 Ocorrências)