Citações ao Decreto Nº 08622

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Leis (4)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 08485 (4 Ocorrências)

... atribuições, tendo em vista o que dispõe o Art. 25, da Lei 8.485/62, combinado com o que preceitua o art. 5°, da Lei nº 9.725, ...
... e Cultura tem por finalidade, nos têrmos do Art. 13, da Lei nº 8.485, de 27 de dezembro de 1962, reformulado pelas leis ...
... atribuições, tendo em vista o que dispõe o Art. 25, da Lei 8.485/62, combinado com o que preceitua o art. 5°, da Lei nº 9.725, ...
... e Cultura tem por finalidade, nos têrmos do Art. 13, da Lei nº 8.485, de 27 de dezembro de 1962, reformulado pelas leis ...

Ano: 1962
Lei municipal Nº 09701 (4 Ocorrências)

... Lei nº 8.485, de 27 de dezembro de 1962, reformulado pelas leis 9.725/66 e 9.701/66, programar, executar e coordenar a execução das atividades ...
... Amador os encargos e atribuições previstos no Art. 2°, da Lei nº 9.701/66, revigorados pela Lei nº 9.833, de 11 de outubro dêste ...
... Lei nº 8.485, de 27 de dezembro de 1962, reformulado pelas leis 9.725/66 e 9.701/66, programar, executar e coordenar a execução das atividades ...
... Amador os encargos e atribuições previstos no Art. 2°, da Lei nº 9.701/66, revigorados pela Lei nº 9.833, de 11 de outubro dêste ...

Ano: 1966
Lei municipal Nº 09725 (4 Ocorrências)

... Lei 8.485/62, combinado com o que preceitua o art. 5°, da Lei nº 9.725, de 30 de dezembro de 1966. ...
... Lei nº 8.485, de 27 de dezembro de 1962, reformulado pelas leis 9.725/66 e 9.701/66, programar, executar e coordenar a execução das atividades ...
... Lei 8.485/62, combinado com o que preceitua o art. 5°, da Lei nº 9.725, de 30 de dezembro de 1966. ...
... Lei nº 8.485, de 27 de dezembro de 1962, reformulado pelas leis 9.725/66 e 9.701/66, programar, executar e coordenar a execução das atividades ...

Ano: 1966
Lei municipal Nº 09833 (2 Ocorrências)

... previstos no Art. 2°, da Lei nº 9.701/66, revigorados pela Lei nº 9.833, de 11 de outubro dêste ano. ...
... previstos no Art. 2°, da Lei nº 9.701/66, revigorados pela Lei nº 9.833, de 11 de outubro dêste ano. ...

Ano: 1967

Ano
Original

Decreto Nº 05546 (2 Ocorrências)

... em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 5.546, de 20 de fevereiro de 1963 e outras disposições em ...
... em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 5.546, de 20 de fevereiro de 1963 e outras disposições em ...

Ano: 1963

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Citações ao Decreto Nº 08622

Lei municipal Nº 08485 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 09701 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 09725 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 09833 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 05546 (2 Ocorrências)