Referências ao Decreto Nº 09600

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Leis (2)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 12641 (2 Ocorrências)

... Art. 12. O artigo 2º do Decreto nº 9.600, de 22.10.70, passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 12. O artigo 2º do Decreto nº 9.600, de 22.10.70, passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1977
Lei municipal Nº 13266 (2 Ocorrências)

... Art. 11. O Artigo 6º do Decreto n° 9.600, de 22 de outubro de 1970 passa a ter a seguinte redação: ...
... Art. 11. O Artigo 6º do Decreto n° 9.600, de 22 de outubro de 1970 passa a ter a seguinte redação: ...

Ano: 1978

Ano
Original

Decreto municipal Nº 10684 (4 Ocorrências)

... Ementa: Modifica o Decreto nº. 9600, de 22 de outubro de 1970, que regula a gratificação de ...
... Art. 1° O artigo 3° do Decreto nº. 9600 de, 22 de outubro de 1970, passará a ter a seguinte ...
... Ementa: Modifica o Decreto nº. 9600, de 22 de outubro de 1970, que regula a gratificação de ...
... Art. 1° O artigo 3° do Decreto nº. 9600 de, 22 de outubro de 1970, passará a ter a seguinte ...

Ano: 1976
Decreto municipal Nº 11330 (4 Ocorrências)

... Art. 1° Fica o artigo 5° do Decreto n° 9.600, de 22 de outubro de 1970 acrescido da alínea “d” abaixo e ...
... Acrescenta a alínea “d” e um parágrafo ao artigo 5° do Decreto n° 9.600 de 22 de outubro de 1970. ...
... Art. 1° Fica o artigo 5° do Decreto n° 9.600, de 22 de outubro de 1970 acrescido da alínea “d” abaixo e ...
... Acrescenta a alínea “d” e um parágrafo ao artigo 5° do Decreto n° 9.600 de 22 de outubro de 1970. ...

Ano: 1979