Referências ao Decreto Nº 09600

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 12641 (2 Ocorrências)

    ... Art. 12. O artigo 2º do Decreto nº 9.600, de 22.10.70, passa a ter a seguinte redação: ...

    Ano: 1977

  2. Lei municipal Nº 13266 (2 Ocorrências)

    ... Art. 11. O Artigo 6º do Decreto n° 9.600, de 22 de outubro de 1970 passa a ter a seguinte redação: ...

    Ano: 1978

  • Ano
  • Original
  1. Decreto municipal Nº 10684 (4 Ocorrências)

    ... Ementa: Modifica o Decreto nº. 9600, de 22 de outubro de 1970, que regula a gratificação de ...

    Ano: 1976

  2. Decreto municipal Nº 11330 (4 Ocorrências)

    ... Art. 1° Fica o artigo 5° do Decreto n° 9.600, de 22 de outubro de 1970 acrescido da alínea “d” abaixo e ...

    Ano: 1979

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