Citações ao Decreto Nº 09799

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Leis (3)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 05485 (2 Ocorrências)

... e Orçamento tem por finalidade, nos têrmos do Art. 7°, da Lei n° 5.485, de 27 de dezembro de 1962, reformulado pelos Arts. 10 e ...
... e Orçamento tem por finalidade, nos têrmos do Art. 7°, da Lei n° 5.485, de 27 de dezembro de 1962, reformulado pelos Arts. 10 e ...

Ano: 1959
Lei municipal Nº 08485 (2 Ocorrências)

... atribuições e tendo em vista o que dispõe o Art. 7°, da Lei n° 8.485 de 27 de dezembro de 1962 combinado com os Arts. 10 e 12 ...
... atribuições e tendo em vista o que dispõe o Art. 7°, da Lei n° 8.485 de 27 de dezembro de 1962 combinado com os Arts. 10 e 12 ...

Ano: 1962
Lei municipal Nº 10342 (4 Ocorrências)

... 27 de dezembro de 1962 combinado com os Arts. 10 e 12 da Lei n° 10.342, de 27 de maio de 1971, ...
... 27 de dezembro de 1962, reformulado pelos Arts. 10 e 12 da Lei nº 10.342, de 27 de maio de 1971, tratar problemas concernentes à ...
... 27 de dezembro de 1962 combinado com os Arts. 10 e 12 da Lei n° 10.342, de 27 de maio de 1971, ...
... 27 de dezembro de 1962, reformulado pelos Arts. 10 e 12 da Lei nº 10.342, de 27 de maio de 1971, tratar problemas concernentes à ...

Ano: 1971

Ano
Original

Decreto Nº 05968 (2 Ocorrências)

... do Regulamento dos Serviços de Planejamento, aprovado pelo Decreto n° 5.968, de 28 de junho de 1963. ...
... do Regulamento dos Serviços de Planejamento, aprovado pelo Decreto n° 5.968, de 28 de junho de 1963. ...

Ano: 1963