Citações ao Decreto Nº 10636

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Leis (1)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 10466 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO, finalmente, o disposto no artigo n° 77, da Lei nº 10.466, de 28 de dezembro de 1971: ...
... CONSIDERANDO, finalmente, o disposto no artigo n° 77, da Lei nº 10.466, de 28 de dezembro de 1971: ...

Ano: 1971

Ano
Original

Decreto Nº 09505 (2 Ocorrências)

... elaborados pela Comissão de Avaliação, criada pelo Decreto n° 9.505, de 16,10.1969; ...
... elaborados pela Comissão de Avaliação, criada pelo Decreto n° 9.505, de 16,10.1969; ...

Ano: 1969
Decreto Nº 09937 (2 Ocorrências)

... 4° Revogam-se as disposições em contrário, ressalvado o Decreto nº 9.937, de 17.08.1972. ...
... 4° Revogam-se as disposições em contrário, ressalvado o Decreto nº 9.937, de 17.08.1972. ...

Ano: 1972
Decreto Nº 10457 (2 Ocorrências)

... "Tabela de Preços de Construções" aprovadas nos termos do Decreto n° 10.457, de 19 de dezembro de 1974; II - ...
... "Tabela de Preços de Construções" aprovadas nos termos do Decreto n° 10.457, de 19 de dezembro de 1974; II - ...

Ano: 1974