Citações ao Decreto Nº 10849

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 11858 (2 Ocorrências)

    ... CONSIDERANDO o disposto no artigo 76, da Lei nº. 11.858, de 05 de dezembro de 1975. ...

    Ano: 1975

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 09505 (2 Ocorrências)

    ... já elaborados pela Comissão de Avaliação, criada pelo Decreto nº. 9.505, de 16/10/1969, bem como os estudos realizados pela ...

    Ano: 1969

  2. Decreto Nº 09937 (2 Ocorrências)

    ... 8° Revogam-se as disposições em contrário, ressalvado o Decreto nº. 9.937 de 17 de agosto de 1972. ...

    Ano: 1972

  3. Decreto Nº 10636 (2 Ocorrências)

    ... “Planta de Preço de Construções” aprovados nos termos do Decreto nº 10.636, de 15 de setembro de 1975; II - ...

    Ano: 1975

 

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