Citações ao Decreto Nº 10852

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Ano
Original

Lei municipal Nº 10147 (2 Ocorrências)

... nos termos do artigo 184 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº. 10.147, de 30.07.69. § 2º A remuneração ...
... nos termos do artigo 184 e seus parágrafos, da Lei Municipal nº. 10.147, de 30.07.69. § 2º A remuneração ...

Ano: 1969
Lei municipal Nº 10930 (2 Ocorrências)

... do Recife, regularmente autorizada a constituir-se pela Lei n° 10.930, de 07 de fevereiro de 1973, alterada pela Lei nº 12.397, ...
... do Recife, regularmente autorizada a constituir-se pela Lei n° 10.930, de 07 de fevereiro de 1973, alterada pela Lei nº 12.397, ...

Ano: 1973
Lei municipal Nº 11836 (2 Ocorrências)

... de cruzeiros), integralizável na forma prevista pelas Leis nºs 11.836, de 13 de novembro de 1975 e 12.185, de 12 de julho de ...
... de cruzeiros), integralizável na forma prevista pelas Leis nºs 11.836, de 13 de novembro de 1975 e 12.185, de 12 de julho de ...

Ano: 1975
Lei municipal Nº 12397 (8 Ocorrências)

... do Recife, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Lei nº.12.397, de 3.12.76. ...
... ANEXO I - LEI Nº 12.397/76 ESTATUTO DA ...
... Lei n° 10.930, de 07 de fevereiro de 1973, alterada pela Lei nº 12.397, de 03 de dezembro de 1976. ...
... - deliberar sobre operações financeiras, tendo em vista a Lei n° 12.397, de 03 de dezembro de 1976; e) - ...
... do Recife, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Lei nº.12.397, de 3.12.76. ...
... ANEXO I - LEI Nº 12.397/76 ESTATUTO DA ...
... Lei n° 10.930, de 07 de fevereiro de 1973, alterada pela Lei nº 12.397, de 03 de dezembro de 1976. ...
... - deliberar sobre operações financeiras, tendo em vista a Lei n° 12.397, de 03 de dezembro de 1976; e) - ...

Ano: 1976

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Lei municipal Nº 10147 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 10930 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 11836 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 12397 (8 Ocorrências)