Citações ao Decreto Nº 10970

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Leis (3)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 10106 (2 Ocorrências)

... 10.234, de 6 de fevereiro de 1970, com a redação dada pela Lei 10.106, de 11 de novembro de 1971, a gratificação será concedida ...
... 10.234, de 6 de fevereiro de 1970, com a redação dada pela Lei 10.106, de 11 de novembro de 1971, a gratificação será concedida ...

Ano: 1969
Lei municipal Nº 10147 (2 Ocorrências)

... atribuições e regulamentando o disposto no artigo 175, da Lei nº 10.147, de 3 de agosto de 1969, ...
... atribuições e regulamentando o disposto no artigo 175, da Lei nº 10.147, de 3 de agosto de 1969, ...

Ano: 1969
Lei municipal Nº 10234 (2 Ocorrências)

... 3º Aos servidores referidos no “caput” do artigo 5°, da Lei 10.234, de 6 de fevereiro de 1970, com a redação dada pela Lei ...
... 3º Aos servidores referidos no “caput” do artigo 5°, da Lei 10.234, de 6 de fevereiro de 1970, com a redação dada pela Lei ...

Ano: 1970

Ano
Original

Decreto Nº 09549 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera o Decreto nº 9549, de 28 de fevereiro de 1970. ...
... Art. 1° Os limites fixados no “caput” do artigo 2°, do Decreto n° 9549, de 28 de fevereiro de 1970 ficam alterados para até 220% ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 9549, de 28 de fevereiro de 1970. ...
... Art. 1° Os limites fixados no “caput” do artigo 2°, do Decreto n° 9549, de 28 de fevereiro de 1970 ficam alterados para até 220% ...

Ano: 1970
Decreto Nº 10552 (2 Ocorrências)

... que também se aplica aos servidores de que trata o Decreto 10.552, de 11 de março de 1975. ...
... que também se aplica aos servidores de que trata o Decreto 10.552, de 11 de março de 1975. ...

Ano: 1975