Citações ao Decreto Nº 11321

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Leis (1)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 12958 (2 Ocorrências)

... de 15 de maio de 1970, e tendo em vista o que dispõe a Lei n° 12.958, de 12 de dezembro de 1977, ...
... de 15 de maio de 1970, e tendo em vista o que dispõe a Lei n° 12.958, de 12 de dezembro de 1977, ...

Ano: 1977

Ano
Original

Decreto Nº 11194 (2 Ocorrências)

... próprio da referência 32-A, constante da tabela II, do Decreto n° 11.194, de 18 de janeiro de 1979. ...
... próprio da referência 32-A, constante da tabela II, do Decreto n° 11.194, de 18 de janeiro de 1979. ...

Ano: 1979
Decreto Nº 11212 (2 Ocorrências)

... Ementa: Altera dispositivos do Anexo II do Decreto n° 11.212, de 23 de fevereiro de 1979 e do Anexo II do Decreto n° ...
... Ementa: Altera dispositivos do Anexo II do Decreto n° 11.212, de 23 de fevereiro de 1979 e do Anexo II do Decreto n° ...

Ano: 1979
Decreto Nº 11213 (2 Ocorrências)

... n° 11.212, de 23 de fevereiro de 1979 e do Anexo II do Decreto n° 11.213, da mesma data, e dá outras providências. ...
... n° 11.212, de 23 de fevereiro de 1979 e do Anexo II do Decreto n° 11.213, da mesma data, e dá outras providências. ...

Ano: 1979