Citações ao Decreto Nº 11595

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 12958 (2 Ocorrências)

    ... de 15 de maio doe 1970, e tendo em vista o que dispõe a Lei nº. 12.958, de 12 de dezembro de 1977, e os Decretos nos. 11.192 e ...

    Ano: 1977

  2. Lei municipal Nº 14142 (4 Ocorrências)

    ... posteriores, e, finalmente, considerando as disposições da Lei nº. 14.142, de 07 de junho de 1980. ...

    Ano: 1980

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 10720 (2 Ocorrências)

    ... de 1980, e o disposto no artigo 6º, Parágrafo único, do Decreto nº. 10.720, de 27 de abril de 1976, com alterações posteriores, e, ...

    Ano: 1976

  2. Decreto Nº 11192 (2 Ocorrências)

    ... se baseiem em descumprimento do que dispõe o artigo 10 do Decreto nº. 11.192/79, bem como as que evidenciem erro de pessoa, de cargo ou de ...

    Ano: 1979

  3. Decreto Nº 11529 (2 Ocorrências)

    ... MALZAC, matrícula 12.285, constante do Anexo Único, do Decreto nº. 11.529, de 07 de abril de 1980. ...

    Ano: 1980

 

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