Citações ao Decreto Nº 11711

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Leis (2)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 12958 (2 Ocorrências)

... de 15 de maio de 1980, e tendo em vista o que dispõem a Lei número 12.958, de 12 de dezembro de 1977 e o Decreto número 11.192, de ...
... de 15 de maio de 1980, e tendo em vista o que dispõem a Lei número 12.958, de 12 de dezembro de 1977 e o Decreto número 11.192, de ...

Ano: 1977
Lei municipal Nº 14142 (2 Ocorrências)

... posteriores e, finalmente, considerando as disposições da Lei número 14.142, de 07 de junho de 1980. ...
... posteriores e, finalmente, considerando as disposições da Lei número 14.142, de 07 de junho de 1980. ...

Ano: 1980

Ano
Original

Decreto Nº 10720 (2 Ocorrências)

... número 11.694, de 24 de setembro de 1980, e o disposto no Decreto número 10.720, de 27 de abril de 1976, com alterações posteriores e, ...
... número 11.694, de 24 de setembro de 1980, e o disposto no Decreto número 10.720, de 27 de abril de 1976, com alterações posteriores e, ...

Ano: 1976
Decreto Nº 11192 (2 Ocorrências)

... dispõem a Lei número 12.958, de 12 de dezembro de 1977 e o Decreto número 11.192, de 18 de janeiro de 1979, bem como o Decreto número ...
... dispõem a Lei número 12.958, de 12 de dezembro de 1977 e o Decreto número 11.192, de 18 de janeiro de 1979, bem como o Decreto número ...

Ano: 1979
Decreto Nº 11694 (2 Ocorrências)

... número 11.192, de 18 de janeiro de 1979, bem como o Decreto número 11.694, de 24 de setembro de 1980, e o disposto no Decreto número ...
... número 11.192, de 18 de janeiro de 1979, bem como o Decreto número 11.694, de 24 de setembro de 1980, e o disposto no Decreto número ...

Ano: 1980