Citações ao Decreto Nº 11852

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Leis (6)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 00265 (2 Ocorrências)

... lhe confere os incisos VII e XI, do artigo 37, do Decreto-Lei nº 265, de 15 de maio de 1970, combinado com o artigo 37, do ...
... lhe confere os incisos VII e XI, do artigo 37, do Decreto-Lei nº 265, de 15 de maio de 1970, combinado com o artigo 37, do ...

Ano: 1949
Lei municipal Nº 11859 (2 Ocorrências)

... 15 de maio de 1970, combinado com o artigo 37, do Decreto-Lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975, com as modificações ...
... 15 de maio de 1970, combinado com o artigo 37, do Decreto-Lei nº 11.859, de 05 de dezembro de 1975, com as modificações ...

Ano: 1975
Lei municipal Nº 13535 (2 Ocorrências)

... de dezembro de 1975, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.535, de 26 de abril de 1979, e considerando o disposto nos ...
... de dezembro de 1975, com as modificações introduzidas pela Lei nº 13.535, de 26 de abril de 1979, e considerando o disposto nos ...

Ano: 1979
Lei municipal Nº 14115 (2 Ocorrências)

... de 1979, e considerando o disposto nos artigos 1º e 20, da Lei nº 14.115, de 03 de janeiro de 1980, e na Lei nº 14.250, de 30 de ...
... de 1979, e considerando o disposto nos artigos 1º e 20, da Lei nº 14.115, de 03 de janeiro de 1980, e na Lei nº 14.250, de 30 de ...

Ano: 1980
Lei municipal Nº 14116 (2 Ocorrências)

... como a implantação de órgãos e cargos, estes criados pelas Leis nº 14.116, de 03 de janeiro de 1980 e 14.250, de 30 de janeiro da ...
... como a implantação de órgãos e cargos, estes criados pelas Leis nº 14.116, de 03 de janeiro de 1980 e 14.250, de 30 de janeiro da ...

Ano: 1980
Lei municipal Nº 14250 (2 Ocorrências)

... 1º e 20, da Lei nº 14.115, de 03 de janeiro de 1980, e na Lei nº 14.250, de 30 de Janeiro de 1981; ...
... 1º e 20, da Lei nº 14.115, de 03 de janeiro de 1980, e na Lei nº 14.250, de 30 de Janeiro de 1981; ...

Ano: 1981

Ano
Original

Decreto Nº 00265 (1 Ocorrência)

... que lhe confere os incisos VII e XI, do artigo 37, do Decreto-Lei nº 265, de 15 de maio de 1970, combinado com o artigo 37, do ...

Ano: 1950

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Citações ao Decreto Nº 11852

Lei municipal Nº 00265 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 11859 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 13535 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14115 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14116 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14250 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 00265 (1 Ocorrência)