Citações ao Decreto Nº 12253

Voltar ao Decreto Nº 12253

Leis (2)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 12958 (2 Ocorrências)

... de 15 de maio de 1980, e tendo em vista o que dispõem a Lei n° 12.958, de 12 de dezembro de 1977 e o Decreto n° 11.192, de 18 ... ...
... de 15 de maio de 1980, e tendo em vista o que dispõem a Lei n° 12.958, de 12 de dezembro de 1977 e o Decreto n° 11.192, de 18 ... ...

Ano: 1977
Lei municipal Nº 14142 (2 Ocorrências)

... posteriores e, finalmente, considerando as disposições da Lei n° 14.142, de 07 de junho de 1980, ...
... posteriores e, finalmente, considerando as disposições da Lei n° 14.142, de 07 de junho de 1980, ...

Ano: 1980

Ano
Original

Decreto Nº 10720 (2 Ocorrências)

... n° 11.694, de 24 de setembro de 1980, e o disposto no Decreto n° 10.720, de 27 de abril de 1976, com alterações posteriores e, ...
... n° 11.694, de 24 de setembro de 1980, e o disposto no Decreto n° 10.720, de 27 de abril de 1976, com alterações posteriores e, ...

Ano: 1976
Decreto Nº 11192 (2 Ocorrências)

... que dispõem a Lei n° 12.958, de 12 de dezembro de 1977 e o Decreto n° 11.192, de 18 de janeiro de 1979, bem como o Decreto n° 11.694, ...
... que dispõem a Lei n° 12.958, de 12 de dezembro de 1977 e o Decreto n° 11.192, de 18 de janeiro de 1979, bem como o Decreto n° 11.694, ...

Ano: 1979
Decreto Nº 11694 (2 Ocorrências)

... o Decreto n° 11.192, de 18 de janeiro de 1979, bem como o Decreto n° 11.694, de 24 de setembro de 1980, e o disposto no Decreto n° ...
... o Decreto n° 11.192, de 18 de janeiro de 1979, bem como o Decreto n° 11.694, de 24 de setembro de 1980, e o disposto no Decreto n° ...

Ano: 1980