Citações ao Decreto Nº 12268

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Leis (2)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 10147 (4 Ocorrências)

... de trabalho, observado o disposto nos Artigos 91 e 94 da Lei 10.147, de 30 de julho de 1969, e Artigo 5º do Decreto 9549, de ...
... o disposto no Artigo 105, inciso I, alínea “b” da Lei 10.147, de 30 de julho de 1969”. ...
... de trabalho, observado o disposto nos Artigos 91 e 94 da Lei 10.147, de 30 de julho de 1969, e Artigo 5º do Decreto 9549, de ...
... o disposto no Artigo 105, inciso I, alínea “b” da Lei 10.147, de 30 de julho de 1969”. ...

Ano: 1969
Lei municipal Nº 14387 (14 Ocorrências)

... de Produtividade Fiscal - GPF, instituída pela Lei n° 14.387, de 07 de janeiro de 1982, fica regulamentada pelo ...
... nas hipóteses previstas no parágrafo 2º do artigo 1° da Lei nº 14.387, de 07 de janeiro de 1982. ...
... de Produtividade Fiscal, previsto no Artigo 6º da Lei 14.387, de 07 de janeiro de 1982, será permitida a acumulação e ...
... 4º desse Decreto, e de acordo com o previsto no art. 3° da Lei 14.387, de 07 de janeiro de 1982. ...
... com dedicação exclusiva de que trata o Artigo 8° da Lei 14.387, de 07 de janeiro de 1982, obrigará o funcionário a ele ...
... com dedicação exclusiva, de que trata o Artigo 8° da Lei 14.387, de 07 de janeiro de 1982. ...
... de conformidade com o Artigo 11 e seu parágrafo único da Lei 14.387, de 07 de janeiro de 1982. ...
... de Produtividade Fiscal - GPF, instituída pela Lei n° 14.387, de 07 de janeiro de 1982, fica regulamentada pelo ...
... nas hipóteses previstas no parágrafo 2º do artigo 1° da Lei nº 14.387, de 07 de janeiro de 1982. ...
... de Produtividade Fiscal, previsto no Artigo 6º da Lei 14.387, de 07 de janeiro de 1982, será permitida a acumulação e ...
... 4º desse Decreto, e de acordo com o previsto no art. 3° da Lei 14.387, de 07 de janeiro de 1982. ...
... com dedicação exclusiva de que trata o Artigo 8° da Lei 14.387, de 07 de janeiro de 1982, obrigará o funcionário a ele ...
... com dedicação exclusiva, de que trata o Artigo 8° da Lei 14.387, de 07 de janeiro de 1982. ...
... de conformidade com o Artigo 11 e seu parágrafo único da Lei 14.387, de 07 de janeiro de 1982. ...

Ano: 1982

Ano
Original

Decreto Nº 09549 (2 Ocorrências)

... e 94 da Lei 10.147, de 30 de julho de 1969, e Artigo 5º do Decreto 9549, de 28 de fevereiro de 1970. ...
... e 94 da Lei 10.147, de 30 de julho de 1969, e Artigo 5º do Decreto 9549, de 28 de fevereiro de 1970. ...

Ano: 1970
Decreto Nº 09983 (2 Ocorrências)

... Art. 22. O Art. 3° do Decreto 9983, de 29 de novembro de 1972, passa a ter a seguinte ...
... Art. 22. O Art. 3° do Decreto 9983, de 29 de novembro de 1972, passa a ter a seguinte ...

Ano: 1972

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Lei municipal Nº 10147 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14387 (14 Ocorrências)

Decreto Nº 09549 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 09983 (2 Ocorrências)