Citações ao Decreto Nº 12791

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Leis (2)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 11859 (2 Ocorrências)

... de 1983, e tendo em vista o que dispõem os Artigos 5º, da Lei n° 11.859, de 05 de dezembro de 1975 e 14, do Decreto n° 10.891, de ...
... de 1983, e tendo em vista o que dispõem os Artigos 5º, da Lei n° 11.859, de 05 de dezembro de 1975 e 14, do Decreto n° 10.891, de ...

Ano: 1975
Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

... lhe são conferidas pelo Artigo 36, incisos VII e XXII, da Lei nº 14.510, de 12 de janeiro de 1983, e tendo em vista o que dispõem ...
... lhe são conferidas pelo Artigo 36, incisos VII e XXII, da Lei nº 14.510, de 12 de janeiro de 1983, e tendo em vista o que dispõem ...

Ano: 1983

Ano
Original

Decreto Nº 10891 (2 Ocorrências)

... 5º, da Lei n° 11.859, de 05 de dezembro de 1975 e 14, do Decreto n° 10.891, de 09 de maio de 1977, bem como proposição aprovada pelo ...
... 5º, da Lei n° 11.859, de 05 de dezembro de 1975 e 14, do Decreto n° 10.891, de 09 de maio de 1977, bem como proposição aprovada pelo ...

Ano: 1977
Decreto Nº 10913 (4 Ocorrências)

... da Prefeitura do Recife, institucionalizado através do Decreto n° 10.913, de 08 de junho de 1977. ...
... Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 10.913/77. Recife, 4 ...
... da Prefeitura do Recife, institucionalizado através do Decreto n° 10.913, de 08 de junho de 1977. ...
... Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 10.913/77. Recife, 4 ...

Ano: 1977
Decreto Nº 12122 (2 Ocorrências)

... Comissão Municipal de Treinamento, aquelas constantes do Decreto nº 12.122, de 03 de setembro de 1981, Artigos 76, I e 77, I e II. ...
... Comissão Municipal de Treinamento, aquelas constantes do Decreto nº 12.122, de 03 de setembro de 1981, Artigos 76, I e 77, I e II. ...

Ano: 1981