Referências ao Decreto Nº 12800

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 13581 (6 Ocorrências)

... à disposição da Prefeitura, em substituição ao anexo I, do Decreto 12.800, de 08 de fevereiro de 1984. ...
... Art. 3º Mantidas as disposições do Decreto 12.800, de 08 de fevereiro de 1984, revogam-se as disposições em ...
... Art. 3º Mantidas as disposições do Decreto 12.800, de 08 de fevereiro de 1984, revogam-se as disposições em ...
... Ementa: Modifica a Tabela de diárias do anexo I, do Decreto 12.800, de 08 de fevereiro de 1984. ...
... Ementa: Modifica a Tabela de diárias do anexo I, do Decreto 12.800, de 08 de fevereiro de 1984. ...
... à disposição da Prefeitura, em substituição ao anexo I, do Decreto 12.800, de 08 de fevereiro de 1984. ...

Ano: 1986
Decreto municipal Nº 14281 (1 Ocorrência)

... publicação. Art. 3º Mantidas as disposições do Decreto nº 12.800, de 08 de fevereiro de 1984, revogam-se as disposições em ...

Ano: 1988
Decreto municipal Nº 15026 (2 Ocorrências)

... Art. 3º Mantidas as disposições do Decreto nº 12.800, de 08 de fevereiro de 1984, revogam-se as disposições em ...
... Art. 3º Mantidas as disposições do Decreto nº 12.800, de 08 de fevereiro de 1984, revogam-se as disposições em ...

Ano: 1990
Decreto municipal Nº 16107 (2 Ocorrências)

... Art. 3º Mantidas as disposições do Decreto nº 12.800, de 08 de fevereiro de 1984, revogam-se as disposições em ...
... Art. 3º Mantidas as disposições do Decreto nº 12.800, de 08 de fevereiro de 1984, revogam-se as disposições em ...

Ano: 1992
Decreto municipal Nº 16152 (2 Ocorrências)

... Art. 3º Mantidas em vigor as disposições do Decreto nº 12.800, de 08 de fevereiro de 1984, revogam-se as disposições em ...
... Art. 3º Mantidas em vigor as disposições do Decreto nº 12.800, de 08 de fevereiro de 1984, revogam-se as disposições em ...

Ano: 1993
Decreto municipal Nº 17226 (2 Ocorrências)

... Art. 3° Mantidas em vigor as disposições do Decreto n°12800 de 08 de fevereiro de 1984, revogam-se as disposições em ...
... Art. 3° Mantidas em vigor as disposições do Decreto n°12800 de 08 de fevereiro de 1984, revogam-se as disposições em ...

Ano: 1996
Decreto municipal Nº 18388 (2 Ocorrências)

... Art. 3º Mantidas em vigor as disposições do Decreto n° 12.800 de 8 de Fevereiro de 1984 ...
... Art. 3º Mantidas em vigor as disposições do Decreto n° 12.800 de 8 de Fevereiro de 1984 ...

Ano: 1999
Decreto municipal Nº 21747 (2 Ocorrências)

... Decreto, observadas, no que couber, as disposições do Decreto nº 12.800, de 08 de fevereiro de 1984 e suas modificações. ...
... Decreto, observadas, no que couber, as disposições do Decreto nº 12.800, de 08 de fevereiro de 1984 e suas modificações. ...

Ano: 2006

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Referências ao Decreto Nº 12800

Decreto municipal Nº 13581 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 14281 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 15026 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 16107 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 16152 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 17226 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 18388 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 21747 (2 Ocorrências)