Citações ao Decreto Nº 13491

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Leis (2)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14361 (4 Ocorrências)

... do Recife, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, e considerando o parecer ...
... fiscal de que tratam os artigos 33 e seguintes da Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, com a nova redação dada pela ...
... do Recife, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, e considerando o parecer ...
... fiscal de que tratam os artigos 33 e seguintes da Lei n° 14.361, de 21 de dezembro de 1981, com a nova redação dada pela ...

Ano: 1981
Lei municipal Nº 14691 (2 Ocorrências)

... de 21 de dezembro de 1981, com a nova redação dada pela Lei nº 14.691, de 17 de dezembro de 1984. ...
... de 21 de dezembro de 1981, com a nova redação dada pela Lei nº 14.691, de 17 de dezembro de 1984. ...

Ano: 1984

Ano
Original

Decreto Nº 12243 (2 Ocorrências)

... do cumprimento do disposto nos arts. 25 e seguinte do Decreto nº 12.243, de 18 de janeiro de 1982, com a redação dada pelo Decreto ...
... do cumprimento do disposto nos arts. 25 e seguinte do Decreto nº 12.243, de 18 de janeiro de 1982, com a redação dada pelo Decreto ...

Ano: 1982
Decreto Nº 13155 (2 Ocorrências)

... 12.243, de 18 de janeiro de 1982, com a redação dada pelo Decreto n° 13.155, de 31 de dezembro de 1984 e demais normas tributárias. ...
... 12.243, de 18 de janeiro de 1982, com a redação dada pelo Decreto n° 13.155, de 31 de dezembro de 1984 e demais normas tributárias. ...

Ano: 1985