Citações ao Decreto Nº 13631

Voltar ao Decreto Nº 13631

Leis (1)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14728 (2 Ocorrências)

... e de acordo com o disposto nas Artigos 73 e 74, da Lei nº 14.728, de 08 de março de 1985, e no Decreto nº 13.317/85, ...
... e de acordo com o disposto nas Artigos 73 e 74, da Lei nº 14.728, de 08 de março de 1985, e no Decreto nº 13.317/85, ...

Ano: 1985

Ano
Original

Decreto Nº 11192 (4 Ocorrências)

... formação de nível superior (GRUPOS "I", “J” e “VIII” - Decreto nº 11.192 e 11.193, de 18.01.79); II - de seis (06) ...
... ocupantes de cargos de provimento em comissão (GRUPO "A" - Decreto nº 11.192/79) é de oito (08) horas diárias ou quarenta (40) horas ...
... formação de nível superior (GRUPOS "I", “J” e “VIII” - Decreto nº 11.192 e 11.193, de 18.01.79); II - de seis (06) ...
... ocupantes de cargos de provimento em comissão (GRUPO "A" - Decreto nº 11.192/79) é de oito (08) horas diárias ou quarenta (40) horas ...

Ano: 1979
Decreto Nº 11193 (2 Ocorrências)

... formação de nível superior (GRUPOS "I", “J” e “VIII” - Decreto nº 11.192 e 11.193, de 18.01.79); II - de seis (06) ...
... formação de nível superior (GRUPOS "I", “J” e “VIII” - Decreto nº 11.192 e 11.193, de 18.01.79); II - de seis (06) ...

Ano: 1979
Decreto Nº 13317 (2 Ocorrências)

... 73 e 74, da Lei nº 14.728, de 08 de março de 1985, e no Decreto nº 13.317/85, DECRETA: ...
... 73 e 74, da Lei nº 14.728, de 08 de março de 1985, e no Decreto nº 13.317/85, DECRETA: ...

Ano: 1985