Citações ao Decreto Nº 14219

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 15563 (2 Ocorrências)

    ... N° 14. 219 Ementa: Introduz modificações no Regulamento Código Tributário Municipal. O Prefeito da Cidade do Recife, no uso de suas ...

    ... N° 14. 219 Ementa: Introduz modificações no Regulamento Código Tributário Municipal. O Prefeito da Cidade do Recife, no uso de suas ...

    Ano: 1991

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 00014 (2 Ocorrências)

    ... DECRETO N° 14. 219 Ementa: ...

    Ano: 1945

  2. Decreto Nº 00219 (1 Ocorrência)

    ... DECRETO N° 14. 219 Ementa: ...

    Ano: 1950

  3. Decreto Nº 12243 (2 Ocorrências)

    ... DECRETA: Art. 1° O Art. 164 do Decreto n° 12.243, de 18 de janeiro de 1985, passa a vigorar com a seguinte ...

    Ano: 1982

 

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