Citações ao Decreto Nº 14755

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Leis (3)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

... 285, de 15 de maio de 1970, o inciso VII do artigo 36 da Lei Municipal n°.14.510, de 12 de janeiro de 1983 e tendo em vista o artigo 31, ... ...
... 285, de 15 de maio de 1970, o inciso VII do artigo 36 da Lei Municipal n°.14.510, de 12 de janeiro de 1983 e tendo em vista o artigo 31, ... ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 14612 (2 Ocorrências)

... de 12 de janeiro de 1983 e tendo em vista o artigo 31, da Lei nº 14.612, de 17 de janeiro de 1983. DECRETA: ...
... de 12 de janeiro de 1983 e tendo em vista o artigo 31, da Lei nº 14.612, de 17 de janeiro de 1983. DECRETA: ...

Ano: 1984
Lei municipal Nº 14985 (12 Ocorrências)

... Ementa: Revê os valores fixados na Lei 14.985, de 29.07.87. ...
... Licitação a que se refere os incisos I e II do art. 24 da Lei nº 14.985, de 29.07.87, passam a ser determinadas em função dos ...
... 2° Os valores constantes nos incisos I e II do art. 25 da Lei nº 14.985, de 29.07.87, relativos à dispensa de licitação passam a ...
... 3º O valor de que trata o Parágrafo Único do art. 14 da Lei nº 14.985 de 29.07.87, relativo à, venda de imóveis, passa a ser de ...
... Art. 4° O valor de que trata o art. 72 da Lei n° 14.985 de 29.07.87, relativo à validade do contrato, passa a ser ...
... Art. 5° O valor de que trata o inciso III do art. 84 da Lei 14.985 de 29.07.87, relativo à dispensa do recebimento provisório ...
... Ementa: Revê os valores fixados na Lei 14.985, de 29.07.87. ...
... Licitação a que se refere os incisos I e II do art. 24 da Lei nº 14.985, de 29.07.87, passam a ser determinadas em função dos ...
... 2° Os valores constantes nos incisos I e II do art. 25 da Lei nº 14.985, de 29.07.87, relativos à dispensa de licitação passam a ...
... 3º O valor de que trata o Parágrafo Único do art. 14 da Lei nº 14.985 de 29.07.87, relativo à, venda de imóveis, passa a ser de ...
... Art. 4° O valor de que trata o art. 72 da Lei n° 14.985 de 29.07.87, relativo à validade do contrato, passa a ser ...
... Art. 5° O valor de que trata o inciso III do art. 84 da Lei 14.985 de 29.07.87, relativo à dispensa do recebimento provisório ...

Ano: 1987

Ano
Original

Decreto Nº 14650 (2 Ocorrências)

... 7º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto 14.650/89 de 03.05.89. ...
... 7º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto 14.650/89 de 03.05.89. ...

Ano: 1989

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Citações ao Decreto Nº 14755

Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14612 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14985 (12 Ocorrências)

Decreto Nº 14650 (2 Ocorrências)