Referências ao Decreto Nº 15936

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 17112 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera a redação do Art. 3° do Decreto 15.936/92. ...
... Art. 1º O Art. 3° do Decreto n° 15.936 de 28 de agosto de 1992, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 1º O Art. 3° do Decreto n° 15.936 de 28 de agosto de 1992, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Altera a redação do Art. 3° do Decreto 15.936/92. ...

Ano: 1995
Decreto municipal Nº 17426 (4 Ocorrências)

... Art. 2° O artigo 3° do Decreto n° 15.936, de 28 de agosto de 1992, com a alteração introduzida no ...
... Art. 2° O artigo 3° do Decreto n° 15.936, de 28 de agosto de 1992, com a alteração introduzida no ...
... o disposto no Parágrafo Único do Artigo 2° do Decreto 15.936, de 28 de agosto de 1992, e no Artigo 3° do Decreto n° ...
... o disposto no Parágrafo Único do Artigo 2° do Decreto 15.936, de 28 de agosto de 1992, e no Artigo 3° do Decreto n° ...

Ano: 1996
Decreto municipal Nº 17866 (2 Ocorrências)

... as disposições em contrário, especialmente o art. 3° do Decreto n° 15.936, de 28 de agosto de 1992, com a nova redação dada pelo ...
... as disposições em contrário, especialmente o art. 3° do Decreto n° 15.936, de 28 de agosto de 1992, com a nova redação dada pelo ...

Ano: 1998
Decreto municipal Nº 18144 (2 Ocorrências)

... as disposições em contrário, especialmente o artigo 3° do Decreto n° 15.936, de 28 de agosto de 1992, com a nova redação dada pelos ...
... as disposições em contrário, especialmente o artigo 3° do Decreto n° 15.936, de 28 de agosto de 1992, com a nova redação dada pelos ...

Ano: 1999

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Referências ao Decreto Nº 15936

Decreto municipal Nº 17112 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 17426 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 17866 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 18144 (2 Ocorrências)