Citações ao Decreto Nº 16227

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Leis (2)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15712 (8 Ocorrências)

... fixada e das rubricas da Receita estimada, constantes da Lei nº 15.712 de 11 de dezembro de 1992 e dá outras providências. ...
... abril de 1990, e tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 15.712, de 11 de dezembro de 1992 e no artigo 60de Lei nº 15.738, ...
... as dotações orçamentárias da Despesa fixada, constantes da Lei nº 15.712, de 11 de dezembro de 1992, detalhadas no Decreto nº ...
... os termos da autorização contida no artigo 7º da Lei nº 15.712, de 11 de dezembro de 1992. ...
... fixada e das rubricas da Receita estimada, constantes da Lei nº 15.712 de 11 de dezembro de 1992 e dá outras providências. ...
... abril de 1990, e tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 15.712, de 11 de dezembro de 1992 e no artigo 60de Lei nº 15.738, ...
... as dotações orçamentárias da Despesa fixada, constantes da Lei nº 15.712, de 11 de dezembro de 1992, detalhadas no Decreto nº ...
... os termos da autorização contida no artigo 7º da Lei nº 15.712, de 11 de dezembro de 1992. ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15738 (4 Ocorrências)

... Lei nº 15.712, de 11 de dezembro de 1992 e no artigo 60de Lei nº 15.738, de 29 de dezembro de 1992, ...
... da Prefeitura do Recife, efetuadas através da Lei nº 15.738, de 29 de dezembro de 1992 e do Decreto nº 16.149, de 06 ...
... Lei nº 15.712, de 11 de dezembro de 1992 e no artigo 60de Lei nº 15.738, de 29 de dezembro de 1992, ...
... da Prefeitura do Recife, efetuadas através da Lei nº 15.738, de 29 de dezembro de 1992 e do Decreto nº 16.149, de 06 ...

Ano: 1992

Ano
Original

Decreto Nº 16111 (2 Ocorrências)

... da Lei nº 15.712, de 11 de dezembro de 1992, detalhadas no Decreto nº 16.111, de 15 de dezembro de 1992 e parcialmente reformuladas ...
... da Lei nº 15.712, de 11 de dezembro de 1992, detalhadas no Decreto nº 16.111, de 15 de dezembro de 1992 e parcialmente reformuladas ...

Ano: 1992
Decreto Nº 16149 (2 Ocorrências)

... através da Lei nº 15.738, de 29 de dezembro de 1992 e do Decreto nº 16.149, de 06 de janeiro de 1993. ...
... através da Lei nº 15.738, de 29 de dezembro de 1992 e do Decreto nº 16.149, de 06 de janeiro de 1993. ...

Ano: 1993

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Citações ao Decreto Nº 16227

Lei municipal Nº 15712 (8 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15738 (4 Ocorrências)

Decreto Nº 16111 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 16149 (2 Ocorrências)