Citações ao Decreto Nº 16319

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Leis (2)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15712 (8 Ocorrências)

... fixada e das rubricas da Receita estimada, constantes da Lei nº 15.712, de 11 de dezembro de 1992 e dá outras providências. ...
... abril de 1990, e tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 15.712, de 11 de dezembro de 1992. ...
... as dotações orçamentárias da Despesa fixada, constantes da Lei nº 15.712, de 11 de dezembro de 1992 e parcialmente reformuladas ...
... os termos da autorização contida no artigo 7º da Lei nº 15.712, de 11 de dezembro de 1992. ...
... fixada e das rubricas da Receita estimada, constantes da Lei nº 15.712, de 11 de dezembro de 1992 e dá outras providências. ...
... abril de 1990, e tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 15.712, de 11 de dezembro de 1992. ...
... as dotações orçamentárias da Despesa fixada, constantes da Lei nº 15.712, de 11 de dezembro de 1992 e parcialmente reformuladas ...
... os termos da autorização contida no artigo 7º da Lei nº 15.712, de 11 de dezembro de 1992. ...

Ano: 1992
Lei municipal Nº 15738 (2 Ocorrências)

... da Prefeitura do Recife, efetuada através da Lei nº 15.738, de 29 de dezembro de 1992 e do Decreto nº 16.149, de 06 ...
... da Prefeitura do Recife, efetuada através da Lei nº 15.738, de 29 de dezembro de 1992 e do Decreto nº 16.149, de 06 ...

Ano: 1992

Ano
Original

Decreto Nº 16149 (2 Ocorrências)

... através da Lei nº 15.738, de 29 de dezembro de 1992 e do Decreto nº 16.149, de 06 de janeiro de 1993, mediante a aplicação do ...
... através da Lei nº 15.738, de 29 de dezembro de 1992 e do Decreto nº 16.149, de 06 de janeiro de 1993, mediante a aplicação do ...

Ano: 1993
Decreto Nº 16227 (2 Ocorrências)

... vírgula sessenta e nove por cento) utilizado pelo Decreto nº 16.227, de 26 de março de 1993. ...
... vírgula sessenta e nove por cento) utilizado pelo Decreto nº 16.227, de 26 de março de 1993. ...

Ano: 1993