Citações ao Decreto Nº 16676

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Leis (2)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

... das atribuições que lhe confere o Inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica do Recife; CONSIDERANDO, o disposto na Lei n° 12.914 de 09 de ...
... das atribuições que lhe confere o Inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica do Recife; CONSIDERANDO, o disposto na Lei n° 12.914 de 09 de ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 12914 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO, o disposto na Lei n° 12.914 de 09 de novembro de 1977, regulamentada pelo Decreto n° ...
... CONSIDERANDO, o disposto na Lei n° 12.914 de 09 de novembro de 1977, regulamentada pelo Decreto n° ...

Ano: 1977

Ano
Original

Decreto Nº 11135 (2 Ocorrências)

... n° 12.914 de 09 de novembro de 1977, regulamentada pelo Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1978; ...
... n° 12.914 de 09 de novembro de 1977, regulamentada pelo Decreto n° 11.135 de 09 de outubro de 1978; ...

Ano: 1978
Decreto Nº 14240 (8 Ocorrências)

... Ementa: Altera dispositivos do Decreto n° 14.240 de 17 de maio de 1988; simplifica critérios para o cálculo ...
... 1° Ficam alterados respectivamente os artigos 2° e 4° do Decreto n° 14.240 de 17 de maio de 1988, que passam a vigorar com as ...
... pelas normas de operação constantes do ANEXO II do Decreto n° 14.240 de 17 de maio de 1988. ...
... Art. 4° Ficam mantidos os demais dispositivos do Decreto n° 14.240 de 17 de maio de 1988. ...
... Ementa: Altera dispositivos do Decreto n° 14.240 de 17 de maio de 1988; simplifica critérios para o cálculo ...
... 1° Ficam alterados respectivamente os artigos 2° e 4° do Decreto n° 14.240 de 17 de maio de 1988, que passam a vigorar com as ...
... pelas normas de operação constantes do ANEXO II do Decreto n° 14.240 de 17 de maio de 1988. ...
... Art. 4° Ficam mantidos os demais dispositivos do Decreto n° 14.240 de 17 de maio de 1988. ...

Ano: 1988