Citações ao Decreto Nº 17429

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Leis (1)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14728 (2 Ocorrências)

... das licenças referidas nos incisos V e VI do artigo 95 da Lei n° 14.728, de 08 de março de 1985, as Unidades de Produtividade ...
... das licenças referidas nos incisos V e VI do artigo 95 da Lei n° 14.728, de 08 de março de 1985, as Unidades de Produtividade ...

Ano: 1985

Ano
Original

Decreto Nº 14580 (2 Ocorrências)

... de 07 de agosto de 1995 e o parágrafo único do art. 21 do Decreto n° 14.580, de 29 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo ...
... de 07 de agosto de 1995 e o parágrafo único do art. 21 do Decreto n° 14.580, de 29 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo ...

Ano: 1988
Decreto Nº 15077 (2 Ocorrências)

... 14.580, de 29 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo Decreto n° 15.077, de 30 de março de 1990. ...
... 14.580, de 29 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo Decreto n° 15.077, de 30 de março de 1990. ...

Ano: 1990
Decreto Nº 17063 (6 Ocorrências)

... Ementa: Altera a redação do Decreto n° 17.063, de 07 de agosto 1995, e dá outras providências. ...
... 3°, o § 2º do art.7°, o § 1º do art. 8° e o artigo 12 do Decreto n° 17.063, de 07 de agosto de 1995, passam a vigorar com ... ...
... em contrário, em especial o parágrafo único do Art. 12 do Decreto n° 17.063, de 07 de agosto de 1995 e o parágrafo único do art. 21 do ...
... Ementa: Altera a redação do Decreto n° 17.063, de 07 de agosto 1995, e dá outras providências. ...
... 3°, o § 2º do art.7°, o § 1º do art. 8° e o artigo 12 do Decreto n° 17.063, de 07 de agosto de 1995, passam a vigorar com ... ...
... em contrário, em especial o parágrafo único do Art. 12 do Decreto n° 17.063, de 07 de agosto de 1995 e o parágrafo único do art. 21 do ...

Ano: 1995