Citações ao Decreto Nº 17612

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Ano
Original

Lei municipal Nº 15563 (8 Ocorrências)

... necessária e que atendam às exigências do art. 9º, II da Lei Municipal n° 15.563, de 27 de dezembro de 1991. ...
... legal supracitado e ao disposto no art. 9°, II da Lei Municipal n° 15.563, de 27 de dezembro de 1991. ...
... idôneas e que atendam ao disposto no art. 9º II, da Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, observando-se, na referida ...
... legal supracitado e ao disposto no art. 9°, II, da Lei Municipal n° 15.563, de 27 de dezembro de 1991. ...
... necessária e que atendam às exigências do art. 9º, II da Lei Municipal n° 15.563, de 27 de dezembro de 1991. ...
... legal supracitado e ao disposto no art. 9°, II da Lei Municipal n° 15.563, de 27 de dezembro de 1991. ...
... idôneas e que atendam ao disposto no art. 9º II, da Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, observando-se, na referida ...
... legal supracitado e ao disposto no art. 9°, II, da Lei Municipal n° 15.563, de 27 de dezembro de 1991. ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 16065 (12 Ocorrências)

... Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 16.065, de 2 de agosto de 1995, com redação alterada pela Lei ...
... por pavimentação, para os fins do disposto no artigo 1º da Lei Municipal n° 16.065, de 2 de agosto de 1995, com redação dada pela Lei ...
... após a assinatura do convênio referido no artigo 3° da Lei Municipal n° 16.065, de 2 de agosto de 1995, com redação dada pela Lei n° ...
... consignada no inciso I do parágrafo único, do art. 6° da Lei n° 16.065, de 2 de agosto de 1995, com a redação dada pela Lei n° ...
... descrita no inciso II, do parágrafo único do art. 1º, da Lei nº 16.065, de 2.de agosto de 1995, com redação dada pela Lei n° ...
... convênio, na forma prevista nos arts. 3° e 5°, II, da Lei n° 16.065, de 2 de agosto de 1995, com redação dada pela Lei n° ...
... Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 16.065, de 2 de agosto de 1995, com redação alterada pela Lei ...
... por pavimentação, para os fins do disposto no artigo 1º da Lei Municipal n° 16.065, de 2 de agosto de 1995, com redação dada pela Lei ...
... após a assinatura do convênio referido no artigo 3° da Lei Municipal n° 16.065, de 2 de agosto de 1995, com redação dada pela Lei n° ...
... consignada no inciso I do parágrafo único, do art. 6° da Lei n° 16.065, de 2 de agosto de 1995, com a redação dada pela Lei n° ...
... descrita no inciso II, do parágrafo único do art. 1º, da Lei nº 16.065, de 2.de agosto de 1995, com redação dada pela Lei n° ...
... convênio, na forma prevista nos arts. 3° e 5°, II, da Lei n° 16.065, de 2 de agosto de 1995, com redação dada pela Lei n° ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 16234 (16 Ocorrências)

... 16.065, de 2 de agosto de 1995, com redação alterada pela Lei Municipal nº 16.234, de 2 de agosto de 1996. ...
... n° 16.065, de 2 de agosto de 1995, com redação dada pela Lei Municipal n° 16.234, de 2 de agosto de 1996, a obra de urbanização de ...
... n° 16.065, de 2 de agosto de 1995, com redação dada pela Lei n° 16.234, de 2 de agosto de 1996, deverá promover o fornecimento ...
... n° 18.065, de 2 de agosto de 1995, com a redação dada pela Lei n° 16.234 de 2 de agosto de 1998, somente será concedida se o Termo ...
... n° 16.065, de 2 de agosto de 1995, com a redação dada pela Lei n° 16.234, de 2 de agosto de 1996, será de 100% (cem por cento) do ...
... nº 16.065, de 2.de agosto de 1995, com redação dada pela Lei n° 16.234, de 2 de agosto de 1996, será iniciado através de ...
... n° 16.065, de 2 de agosto de 1995, com redação dada pela Lei n° 16.234, de 2 de agosto de 1996, devendo os interessados ...
... n° 18.065, de 2 de agosto de 1995, com a redação dada pela Lei n° 16.234, de 2 de agosto de 1995, somente será concedida o Termo de ...
... 16.065, de 2 de agosto de 1995, com redação alterada pela Lei Municipal nº 16.234, de 2 de agosto de 1996. ...
... n° 16.065, de 2 de agosto de 1995, com redação dada pela Lei Municipal n° 16.234, de 2 de agosto de 1996, a obra de urbanização de ...
... n° 16.065, de 2 de agosto de 1995, com redação dada pela Lei n° 16.234, de 2 de agosto de 1996, deverá promover o fornecimento ...
... n° 18.065, de 2 de agosto de 1995, com a redação dada pela Lei n° 16.234 de 2 de agosto de 1998, somente será concedida se o Termo ...
... n° 16.065, de 2 de agosto de 1995, com a redação dada pela Lei n° 16.234, de 2 de agosto de 1996, será de 100% (cem por cento) do ...
... nº 16.065, de 2.de agosto de 1995, com redação dada pela Lei n° 16.234, de 2 de agosto de 1996, será iniciado através de ...
... n° 16.065, de 2 de agosto de 1995, com redação dada pela Lei n° 16.234, de 2 de agosto de 1996, devendo os interessados ...
... n° 18.065, de 2 de agosto de 1995, com a redação dada pela Lei n° 16.234, de 2 de agosto de 1995, somente será concedida o Termo de ...

Ano: 1996

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