Citações ao Decreto Nº 18301

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Ano
Original

Lei municipal Nº 15563 (2 Ocorrências)

... de divulgação da taxa estabelecida pelo anexo IX, 01 do Código Tributário Municipal, com a redação que lhe foi dada pelo art. 5° da Lei n° ...
... de divulgação da taxa estabelecida pelo anexo IX, 01 do Código Tributário Municipal, com a redação que lhe foi dada pelo art. 5° da Lei n° ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 15996 (4 Ocorrências)

... Parágrafo único, do Código de Trânsito Brasileiro e, nas Leis Municipais n° 15.996/94 e 16476/99. ...
... Municipal, com a redação que lhe foi dada pelo art. 5° da Lei n° 15.996/94. III - A devida regularização junto ...
... Parágrafo único, do Código de Trânsito Brasileiro e, nas Leis Municipais n° 15.996/94 e 16476/99. ...
... Municipal, com a redação que lhe foi dada pelo art. 5° da Lei n° 15.996/94. III - A devida regularização junto ...

Ano: 1994
Lei municipal Nº 16476 (6 Ocorrências)

... Parágrafo único, do Código de Trânsito Brasileiro e, nas Leis Municipais n° 15.996/94 e 16476/99. ...
... a publicidade em taxis, observados os Arts. 44 e 64 da Lei n° 16.476/99 e de acordo com as seguintes modalidades: ...
... procedimentos administrativos contidos no Capítulo IV da Lei n° 16.476/99. II - O recolhimento, pelas ...
... Parágrafo único, do Código de Trânsito Brasileiro e, nas Leis Municipais n° 15.996/94 e 16476/99. ...
... a publicidade em taxis, observados os Arts. 44 e 64 da Lei n° 16.476/99 e de acordo com as seguintes modalidades: ...
... procedimentos administrativos contidos no Capítulo IV da Lei n° 16.476/99. II - O recolhimento, pelas ...

Ano: 1999

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Lei municipal Nº 15563 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 15996 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16476 (6 Ocorrências)