Citações ao Decreto Nº 18477

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 12914 (2 Ocorrências)

    ... do Recife, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Municipal n° 12.914/77, combinado com o Art. 10, 1º do Decreto nº 11.135/78 e ...

    Ano: 1977

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 11135 (2 Ocorrências)

    ... Lei Municipal n° 12.914/77, combinado com o Art. 10, 1º do Decreto nº 11.135/78 e demais dispositivos legais inerentes à matéria. ...

    Ano: 1978

  2. Decreto Nº 17737 (2 Ocorrências)

    ... e dos Adesivos Padronizados, no táxi, nos termos do Decreto nº 17.737, de 01 de outubro de 1997; II - ...

    Ano: 1997

  3. Decreto Nº 18110 (2 Ocorrências)

    ... os veículos de que tratam os arts. 3º, 4º e 5º do Decreto nº 18.110, de 18 de dezembro de 1998. ...

    Ano: 1998

 

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