Referências ao Decreto Nº 18564

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 18568 (2 Ocorrências)

... na Lei n° 16.555, de 08 de fevereiro de 2000, e no Decreto n° 18.564, de 05 de julho de 2000, ...
... na Lei n° 16.555, de 08 de fevereiro de 2000, e no Decreto n° 18.564, de 05 de julho de 2000, ...

Ano: 2000
Decreto municipal Nº 18569 (2 Ocorrências)

... fundamento na Lei n° 16.578, de 21 e 22 de junho de 2000 e Decreto nº 18.564, de 05 de julho de 2000, ...
... fundamento na Lei n° 16.578, de 21 e 22 de junho de 2000 e Decreto nº 18.564, de 05 de julho de 2000, ...

Ano: 2000
Decreto municipal Nº 18579 (2 Ocorrências)

... com fundamento na Lei n° 16.378/98, de 19 de janeiro/98 e Decreto nº 18.564, de 05 de julho de 2000, ...
... com fundamento na Lei n° 16.378/98, de 19 de janeiro/98 e Decreto nº 18.564, de 05 de julho de 2000, ...

Ano: 2000
Decreto municipal Nº 18580 (2 Ocorrências)

... fundamento na Lei nº 16.555, de 07 de fevereiro de 2000 e Decreto n° 18.564, de 05 de julho de 2000, ...
... fundamento na Lei nº 16.555, de 07 de fevereiro de 2000 e Decreto n° 18.564, de 05 de julho de 2000, ...

Ano: 2000
Decreto municipal Nº 18597 (2 Ocorrências)

... de 1992, Lei nº 16.555 de 8 de fevereiro de 2000 e Decreto n° 18.564 de 5 de julho de 2000, ...
... de 1992, Lei nº 16.555 de 8 de fevereiro de 2000 e Decreto n° 18.564 de 5 de julho de 2000, ...

Ano: 2000