Referências ao Decreto Nº 18637

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 19038 (6 Ocorrências)

... Ementa: Altera o art. 4º do Decreto nº 18.637 de 06.09.2000 que modificou as normas de cessão de ...
... Ementa: Altera o art. 4º do Decreto nº 18.637 de 06.09.2000 que modificou as normas de cessão de ...
... CONSIDERANDO a inoperância da aplicação do art. 4º do Decreto nº 18.637/2000; ...
... Art. 1º O artigo 4º do Decreto nº 18.637, de 06.09.2001, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... Art. 1º O artigo 4º do Decreto nº 18.637, de 06.09.2001, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
... CONSIDERANDO a inoperância da aplicação do art. 4º do Decreto nº 18.637/2000; ...

Ano: 2001
Decreto municipal Nº 20637 (2 Ocorrências)

... normas de cessão para a permissão tipo A, as descritas no Decreto Municipal nº 18.637/2000. Art. 2º ...
... normas de cessão para a permissão tipo A, as descritas no Decreto Municipal nº 18.637/2000. Art. 2º ...

Ano: 2004
Decreto municipal Nº 22771 (6 Ocorrências)

... previsto na alínea “b”, do inciso III do art. 2º do Decreto nº 18.637/2000, com nova redação dada por este decreto, deverá ocorrer ...
... Art. 1º A alínea “b”, do inciso III do art. 2º, do Decreto nº 18.637 de 06 de setembro de 2000, alterado pelo Decreto nº 20.637 ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 18.637 de 06 de setembro de 2000, alterado pelo Decreto nº 20.637 ...
... previsto na alínea “b”, do inciso III do art. 2º do Decreto nº 18.637/2000, com nova redação dada por este decreto, deverá ocorrer ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 18.637 de 06 de setembro de 2000, alterado pelo Decreto nº 20.637 ...
... Art. 1º A alínea “b”, do inciso III do art. 2º, do Decreto nº 18.637 de 06 de setembro de 2000, alterado pelo Decreto nº 20.637 ...

Ano: 2007
Decreto municipal Nº 22818 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera do Decreto nº 18.637 de 06 de setembro de 2000, alterado pelo Decreto n° 20.637 ...
... Ementa: Altera do Decreto nº 18.637 de 06 de setembro de 2000, alterado pelo Decreto n° 20.637 ...
... Art. 1º A alínea "b" do inciso III do art. 2º do Decreto nº 18.637 de 06 de setembro de 2000, alterado pelo Decreto nº ...
... Art. 1º A alínea "b" do inciso III do art. 2º do Decreto nº 18.637 de 06 de setembro de 2000, alterado pelo Decreto nº ...

Ano: 2007

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Decreto municipal Nº 19038 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 20637 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 22771 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 22818 (4 Ocorrências)