Citações ao Decreto Nº 19197

Decreto Nº 02002 (1 Ocorrência)

... ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 19.197/ 2002 CALENDÁRIO DO RECADASTRAMENTO DE ...

Ano: 1958
Decreto Nº 11135 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o contido no artigo 10, § 1º, do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978; ...
... CONSIDERANDO o contido no artigo 10, § 1º, do Decreto nº 11.135, de 09 de outubro de 1978; ...

Ano: 1978
Decreto Nº 17737 (4 Ocorrências)

... padronizados, no táxi, nos termos dos arts. 1º e 2º do Decreto nº 17.737, de 01/10/1997; II - Vistoria ...
... padronizados, no táxi, nos termos dos arts. 1º e 2º do Decreto n° 17.737, de 01/10/1997; II - Vistoria ...
... padronizados, no táxi, nos termos dos arts. 1º e 2º do Decreto nº 17.737, de 01/10/1997; II - Vistoria ...
... padronizados, no táxi, nos termos dos arts. 1º e 2º do Decreto n° 17.737, de 01/10/1997; II - Vistoria ...

Ano: 1997
Decreto Nº 18477 (2 Ocorrências)

... 1978; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 18.477, de 21 de fevereiro de 2000. ...
... 1978; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 18.477, de 21 de fevereiro de 2000. ...

Ano: 2000

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife