Citações ao Decreto Nº 20041

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Ano
Original

Lei municipal Nº 16243 (6 Ocorrências)

... de 08 de junho de 1988, combinado com os arts. 75 e 78, da Lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do ...
... passíveis da sanção prevista no art. 130, inciso XXVI, da Lei n° 16.243/96. Art. 4° ...
... 75 e 78, da Lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife. DECRETA: Art. 1º É ... ...
... 75 e 78, da Lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife. DECRETA: Art. 1º É ... ...
... de 08 de junho de 1988, combinado com os arts. 75 e 78, da Lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do ...
... passíveis da sanção prevista no art. 130, inciso XXVI, da Lei n° 16.243/96. Art. 4° ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 15547 (2 Ocorrências)

... executivo da gestão ambiental, nos termos do art. 67 do Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife - PDCR, promoverá as medidas administrativas necessárias ...
... executivo da gestão ambiental, nos termos do art. 67 do Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife - PDCR, promoverá as medidas administrativas necessárias ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 15072 (2 Ocorrências)

... Recife - LOMR, e tendo em vista o disposto no art. 1°, da Lei n° 15.072, de 08 de junho de 1988, combinado com os arts. 75 e 78, ...
... Recife - LOMR, e tendo em vista o disposto no art. 1°, da Lei n° 15.072, de 08 de junho de 1988, combinado com os arts. 75 e 78, ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 16243 (6 Ocorrências)

... de 08 de junho de 1988, combinado com os arts. 75 e 78, da Lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do ...
... passíveis da sanção prevista no art. 130, inciso XXVI, da Lei n° 16.243/96. Art. 4° ...
... 75 e 78, da Lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife. DECRETA: Art. 1º É ... ...
... 75 e 78, da Lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife. DECRETA: Art. 1º É ... ...
... de 08 de junho de 1988, combinado com os arts. 75 e 78, da Lei n° 16.243, de 13 de setembro de 1996 - Código do Meio Ambiente e do ...
... passíveis da sanção prevista no art. 130, inciso XXVI, da Lei n° 16.243/96. Art. 4° ...

Ano: 1996

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