Citações ao Decreto Nº 21777

Voltar ao Decreto Nº 21777

Leis (1)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 12914 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal 12.914 de 09/11/1977, regulamentada pelo Decreto Municipal nº ...
... CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal 12.914 de 09/11/1977, regulamentada pelo Decreto Municipal nº ...

Ano: 1977

Ano
Original

Decreto Nº 11135 (2 Ocorrências)

... na Lei Municipal 12.914 de 09/11/1977, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 11.135 de 09/10/1978; ...
... na Lei Municipal 12.914 de 09/11/1977, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 11.135 de 09/10/1978; ...

Ano: 1978
Decreto Nº 17236 (2 Ocorrências)

... para apurar eventuais infrações, serão as disciplinadas no Decreto nº 17.236/96. Art. 20. ...
... para apurar eventuais infrações, serão as disciplinadas no Decreto nº 17.236/96. Art. 20. ...

Ano: 1996
Decreto Nº 19752 (6 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal nº 19.752 de 07 de fevereiro de 2003; ...
... e com mesmas zonas de destinos, dispostas no Anexo I do Decreto nº 19.752/2003, contemplando o retorno livre, com o custo da tarifa igual ...
... viagens realizadas para as localidades não contempladas no Decreto nº 19.752/2003, terão valores iguais ao produto da tarifa especial, ...
... CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal nº 19.752 de 07 de fevereiro de 2003; ...
... e com mesmas zonas de destinos, dispostas no Anexo I do Decreto nº 19.752/2003, contemplando o retorno livre, com o custo da tarifa igual ...
... viagens realizadas para as localidades não contempladas no Decreto nº 19.752/2003, terão valores iguais ao produto da tarifa especial, ...

Ano: 2003