Citações ao Decreto Nº 22818

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Leis (1)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 12914 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 12.914, de 09 de novembro de 1977; ...
... CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 12.914, de 09 de novembro de 1977; ...

Ano: 1977

Ano
Original

Decreto Nº 18637 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera do Decreto nº 18.637 de 06 de setembro de 2000, alterado pelo Decreto n° 20.637 ...
... Art. 1º A alínea "b" do inciso III do art. 2º do Decreto nº 18.637 de 06 de setembro de 2000, alterado pelo Decreto nº ...
... Ementa: Altera do Decreto nº 18.637 de 06 de setembro de 2000, alterado pelo Decreto n° 20.637 ...
... Art. 1º A alínea "b" do inciso III do art. 2º do Decreto nº 18.637 de 06 de setembro de 2000, alterado pelo Decreto nº ...

Ano: 2000
Decreto Nº 20637 (2 Ocorrências)

... Decreto nº 18.637 de 06 de setembro de 2000, alterado pelo Decreto n° 20.637 de 11 de setembro de 2004, que dispõe sobre cessão de ...
... Decreto nº 18.637 de 06 de setembro de 2000, alterado pelo Decreto n° 20.637 de 11 de setembro de 2004, que dispõe sobre cessão de ...

Ano: 2004
Decreto Nº 22771 (2 Ocorrências)

... Decreto nº 18.637 de 06 de setembro de 2000, alterado pelo Decreto nº 22.771, de 02 de maio de 2007, passa a vigorar com a seguinte ...
... Decreto nº 18.637 de 06 de setembro de 2000, alterado pelo Decreto nº 22.771, de 02 de maio de 2007, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2007