Citações ao Decreto Nº 23086

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

... no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, IV, da Lei Orgânica do Recife, CONSIDERANDO o ressarcimento de recursos realizados pelo ...
... no uso das atribuições que lhe confere o artigo 54, IV, da Lei Orgânica do Recife, CONSIDERANDO o ressarcimento de recursos realizados pelo ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 17142 (4 Ocorrências)

... - RECIPREV e ao Fundo Financeiro - RECIFIN, a partir da Lei Municipal nº 17.142, de 02 de dezembro de 2005, a qual reestruturou o Regime ...
... dezembro de 2005, a qual reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município do Recife. § 1º O montante definido no caput, refere-se aos aportes ...
... dezembro de 2005, a qual reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município do Recife. § 1º O montante definido no caput, refere-se aos aportes ...
... - RECIPREV e ao Fundo Financeiro - RECIFIN, a partir da Lei Municipal nº 17.142, de 02 de dezembro de 2005, a qual reestruturou o Regime ...

Ano: 2005
Lei municipal Nº 16968 (10 Ocorrências)

... realizados pelo Tesouro Municipal, com base no Art. 6º da Lei nº 16.968, de 03 de abril de 2004, que tem como valor atual, ...
... CONSIDERANDO o disposto no Art. 8º, da Lei Municipal nº 16.968, de 03 de abril de 2004, onde é previsto um aporte ...
... conforme previsto na Legislação Federal e na própria Lei Municipal nº 16.968, de 03 de abril de 2004, ...
... dos valores ressarcidos com base no artigo 6º da Lei Municipal nº 16.968, de 03 de abril de 2004, que perfazem R$ 132.205.239,80, ...
... 9.717, de 27 de novembro de 1998, bem como no Art. 7º da Lei Municipal nº 16.968, de 03 de abril de 2004. ...
... realizados pelo Tesouro Municipal, com base no Art. 6º da Lei nº 16.968, de 03 de abril de 2004, que tem como valor atual, ...
... CONSIDERANDO o disposto no Art. 8º, da Lei Municipal nº 16.968, de 03 de abril de 2004, onde é previsto um aporte ...
... conforme previsto na Legislação Federal e na própria Lei Municipal nº 16.968, de 03 de abril de 2004, ...
... dos valores ressarcidos com base no artigo 6º da Lei Municipal nº 16.968, de 03 de abril de 2004, que perfazem R$ 132.205.239,80, ...
... 9.717, de 27 de novembro de 1998, bem como no Art. 7º da Lei Municipal nº 16.968, de 03 de abril de 2004. ...

Ano: 2004
Lei municipal Nº 17142 (4 Ocorrências)

... - RECIPREV e ao Fundo Financeiro - RECIFIN, a partir da Lei Municipal nº 17.142, de 02 de dezembro de 2005, a qual reestruturou o Regime ...
... dezembro de 2005, a qual reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município do Recife. § 1º O montante definido no caput, refere-se aos aportes ...
... dezembro de 2005, a qual reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município do Recife. § 1º O montante definido no caput, refere-se aos aportes ...
... - RECIPREV e ao Fundo Financeiro - RECIFIN, a partir da Lei Municipal nº 17.142, de 02 de dezembro de 2005, a qual reestruturou o Regime ...

Ano: 2005

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Lei municipal Nº 17142 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16968 (10 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17142 (4 Ocorrências)