Referências ao Decreto Nº 23440

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 23861 (4 Ocorrências)

... a concessão de benefício eventual, instituída pelo Decreto nº 23.440/08, às famílias em situação de vulnerabilidade temporária, ...
... a concessão de benefício especial instituída pelo Decreto nº 23.440/08 às 26 (vinte e seis) famílias vítimas do incêndio que ...
... a concessão de benefício eventual, instituída pelo Decreto nº 23.440/08, às famílias em situação de vulnerabilidade temporária, ...
... a concessão de benefício especial instituída pelo Decreto nº 23.440/08 às 26 (vinte e seis) famílias vítimas do incêndio que ...

Ano: 2008
Decreto municipal Nº 24339 (10 Ocorrências)

... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.440/08, ...
... 03 (três) meses, a concessão do benefício de que trata o Decreto Municipal nº 23.440, de 08 de fevereiro de 2008, observadas às condições e ...
... 03 (três) meses, a concessão do benefício de que trata o Decreto Municipal nº 23.440, de 08 de fevereiro de 2008, observadas às condições e ...
... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.440/08, ...
... da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no Decreto nº 23.440 de 08 de Fevereiro de 2008, com fundamento no art. 3º, ...
... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto nº 23.440 de 08 de Fevereiro de 2008. ...
... da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no Decreto nº 23.440 de 08 de Fevereiro de 2008, com fundamento no art. 3º, ...
... 26 (vinte e seis) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto nº 23.440/08, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto nº 23.440 de 08 de Fevereiro de 2008. ...
... 26 (vinte e seis) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto nº 23.440/08, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 24431 (2 Ocorrências)

... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.440/08; ...
... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.440/08; ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 25197 (1 Ocorrência)

... de vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto Municipal nº. 23.440, de 08 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO que é ...

Ano: 2010
Decreto municipal Nº 25816 (1 Ocorrência)

... vulnerabilidade e cumpriram as exigências do Art. 6º do Decreto Municipal nº. 23.440, de 08 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO que ...

Ano: 2011
Decreto municipal Nº 25821 (1 Ocorrência)

... vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº. 23.440, de 08/02/2008, CONSIDERANDO que é ...

Ano: 2011
Decreto municipal Nº 26266 (1 Ocorrência)

... vulnerabilidade e cumpriram as exigências do Art. 6º do Decreto Municipal nº. 23.440, de 08 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO que ...

Ano: 2011
Decreto municipal Nº 26535 (2 Ocorrências)

... vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº. 23.440, de 08/02/2008, CONSIDERANDO que é ...
... vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº. 23.440, de 08/02/2008, CONSIDERANDO que é ...

Ano: 2012
Decreto municipal Nº 26536 (2 Ocorrências)

... vulnerabilidade e cumpriram as exigências do Art. 6º do Decreto Municipal nº. 23.440, de 08 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO que ...
... vulnerabilidade e cumpriram as exigências do Art. 6º do Decreto Municipal nº. 23.440, de 08 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO que ...

Ano: 2012
Decreto municipal Nº 26810 (1 Ocorrência)

... vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº. 23.440, de 08/02/2008, CONSIDERANDO que é ...

Ano: 2012
Decreto municipal Nº 26812 (1 Ocorrência)

... vulnerabilidade e cumpriram as exigências do Art. 6º do Decreto Municipal nº. 23.440, de 08 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO que ...

Ano: 2012

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Decreto municipal Nº 25197 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 25816 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 25821 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 26266 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 26535 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 26536 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 26810 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 26812 (1 Ocorrência)