Prefeitura da Cidade do Recife
Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife
Referências ao Decreto Nº 23450
- Ano
- Original
-
Decreto municipal Nº 23502 (4 Ocorrências)
... Ementa: Revoga o teor do Anexo Único do Decreto n° 23.450 de 13 de fevereiro de 2008 e retifica a sigla dos Centros ...
Ano: 2008
-
Decreto municipal Nº 24277 (4 Ocorrências)
... às faixas etárias previstas no art. 2º, I e II do Decreto nº 23.450/2008. Art. 3º ...
Ano: 2008
-
Decreto municipal Nº 24278 (2 Ocorrências)
... do Município do Recife e considerando o que estabelece o Decreto Municipal nº 23.450 de 13 de fevereiro de 2008, mormente o inciso II de seu ...
Ano: 2008
-
Decreto municipal Nº 26311 (1 Ocorrência)
... Lei Municipal nº. 16.768/2002 e no Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº. 23.450, de 13 de fevereiro de 2008, ...
Ano: 2012
-
Decreto municipal Nº 26312 (1 Ocorrência)
... da Lei Municipal nº 16.768/2002 e no Art.5º, inciso II do Decreto Municipal nº 23.450, de 13 de fevereiro de 2008. ...
Ano: 2012
-
Decreto municipal Nº 26333 (1 Ocorrência)
... Lei Municipal nº. 16.768/2002 e no art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº. 23.450/2008. DECRETA: ...
Ano: 2012
-
Decreto municipal Nº 26435 (1 Ocorrência)
... Lei Municipal nº 16.678/2002 e no Art. 5º, Inciso II do Decreto Municipal nº 23.450/2008. DECRETA: ...
Ano: 2012