... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.790/08, ...

... 03 (três) meses, a concessão do benefício de que trata o Decreto Municipal nº 23.790, de 14 de julho de 2008, observadas às condições e ...

... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto nº 23.790 de 14 de Julho de 2008. ...

... da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no Decreto nº 23.790 de 14 de Julho de 2008, com fundamento no art. 3º, inciso ...

... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto nº 23.790 de 14 de Julho de 2008. ...

... da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no Decreto nº 23.790 de 14 de Julho de 2008, com fundamento no art. 3º, inciso ...

... (sessenta e duas) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto nº 23.790/08, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...

... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto nº 23.790/08, ...

... 03 (três) meses, a concessão do benefício de que trata o Decreto Municipal nº 23.790, de 14 de julho de 2008, observadas às condições e ...