Citações ao Decreto Nº 23898

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Leis (2)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 08742 (2 Ocorrências)

... que ensejaram a assistência social, nos termos da Lei 8.742, de 07.12.1993. ...
... que ensejaram a assistência social, nos termos da Lei 8.742, de 07.12.1993. ...

Ano: 1963
Lei municipal Nº 15893 (2 Ocorrências)

... do Recife e com fundamento no art. 3º, inciso I, da Lei nº 15.893, de 10 de junho de 1994, e, ...
... do Recife e com fundamento no art. 3º, inciso I, da Lei nº 15.893, de 10 de junho de 1994, e, ...

Ano: 1994

Ano
Original

Decreto Nº 22313 (2 Ocorrências)

... Art. 8º Os efeitos do Decreto nº. 22.313, de 04 de outubro de 2006 ficam prorrogados do período 01 ...
... Art. 8º Os efeitos do Decreto nº. 22.313, de 04 de outubro de 2006 ficam prorrogados do período 01 ...

Ano: 2006
Decreto Nº 23248 (4 Ocorrências)

... mais seis meses, a concessão dos benefícios de que trata o Decreto nº 23.248, de 30 de novembro de 2007, decorrente do incêndio, ...
... Art. 9º O art. 4º, do Decreto nº 23.248, de 30 de novembro de 2007, passa a ter a seguinte ...
... mais seis meses, a concessão dos benefícios de que trata o Decreto nº 23.248, de 30 de novembro de 2007, decorrente do incêndio, ...
... Art. 9º O art. 4º, do Decreto nº 23.248, de 30 de novembro de 2007, passa a ter a seguinte ...

Ano: 2007