Citações ao Decreto Nº 24003

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Leis (3)
Decretos (2)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16520 (4 Ocorrências)

... horas-aula, nos termos do parágrafo único do Art. 23 da Lei nº 16.520/99, com a modificação da Lei nº 16.796, de 02.10.2002. ...
... de direção escolar previstos no Art. 11 da Lei nº 16.520/99, Plano de Cargo Carreira e Remuneração do Grupo ...
... horas-aula, nos termos do parágrafo único do Art. 23 da Lei nº 16.520/99, com a modificação da Lei nº 16.796, de 02.10.2002. ...
... de direção escolar previstos no Art. 11 da Lei nº 16.520/99, Plano de Cargo Carreira e Remuneração do Grupo ...

Ano: 1999
Lei municipal Nº 16556 (2 Ocorrências)

... e vantagens previstas no parágrafo único do Art. 10 das Leis nº 16.556/00 e nº 17.209/2006. ...
... e vantagens previstas no parágrafo único do Art. 10 das Leis nº 16.556/00 e nº 17.209/2006. ...

Ano: 2000
Lei municipal Nº 16796 (2 Ocorrências)

... único do Art. 23 da Lei nº 16.520/99, com a modificação da Lei nº 16.796, de 02.10.2002. § 2º Somente ...
... único do Art. 23 da Lei nº 16.520/99, com a modificação da Lei nº 16.796, de 02.10.2002. § 2º Somente ...

Ano: 2002

Ano
Original

Decreto Nº 19875 (2 Ocorrências)

... * NUPI´s criados pelo Decreto 19.875, de 11 de junho de 2003. ** NUPI ...
... * NUPI´s criados pelo Decreto 19.875, de 11 de junho de 2003. ** NUPI ...

Ano: 2003
Decreto Nº 23352 (2 Ocorrências)

... junho de 2003. ** NUPI criado pelo Decreto 23.352, de 17 de dezembro de 2007. ...
... junho de 2003. ** NUPI criado pelo Decreto 23.352, de 17 de dezembro de 2007. ...

Ano: 2007