Citações ao Decreto Nº 24256

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Ano
Original

Lei municipal Nº 14728 (4 Ocorrências)

... infração disciplinar, o ato que contraria os dispostos na lei 14.728, de 08 de março de 1985 (Estatuto dos Funcionários ...
... de Sindicâncias, a Corregedoria procederá de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife e o Regimento de Normas e Conduta. Art. 44 Os pareceres ...
... de Sindicâncias, a Corregedoria procederá de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife e o Regimento de Normas e Conduta. Art. 44 Os pareceres ...
... infração disciplinar, o ato que contraria os dispostos na lei 14.728, de 08 de março de 1985 (Estatuto dos Funcionários ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 00003 (2 Ocorrências)

... Art. 2º A Guarda Municipal do Recife, criada pela Lei nº 03, de 24 de fevereiro de 1893, é órgão diretamente ...
... Art. 2º A Guarda Municipal do Recife, criada pela Lei nº 03, de 24 de fevereiro de 1893, é órgão diretamente ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 14728 (4 Ocorrências)

... infração disciplinar, o ato que contraria os dispostos na lei 14.728, de 08 de março de 1985 (Estatuto dos Funcionários ...
... de Sindicâncias, a Corregedoria procederá de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife e o Regimento de Normas e Conduta. Art. 44 Os pareceres ...
... de Sindicâncias, a Corregedoria procederá de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife e o Regimento de Normas e Conduta. Art. 44 Os pareceres ...
... infração disciplinar, o ato que contraria os dispostos na lei 14.728, de 08 de março de 1985 (Estatuto dos Funcionários ...

Ano: 1985
Lei municipal Nº 16561 (6 Ocorrências)

... por promoção, sendo sua acessão disciplinada pela Lei nº 16.561/2000, modificada pela Lei nº 17.279/2006. ...
... efetivo e a progressão funcional é disciplinada pela Lei nº 16.561/2000, modificada pela Lei nº 17.279/2006. ...
... e promoções serão processadas em conformidade com a Lei nº 16.561/2000, modificada pela Lei nº 17.279/2006. ...
... por promoção, sendo sua acessão disciplinada pela Lei nº 16.561/2000, modificada pela Lei nº 17.279/2006. ...
... efetivo e a progressão funcional é disciplinada pela Lei nº 16.561/2000, modificada pela Lei nº 17.279/2006. ...
... e promoções serão processadas em conformidade com a Lei nº 16.561/2000, modificada pela Lei nº 17.279/2006. ...

Ano: 2000
Lei municipal Nº 17279 (6 Ocorrências)

... disciplinada pela Lei nº 16.561/2000, modificada pela Lei nº 17.279/2006. § 3º O cargo de Agente de ...
... é disciplinada pela Lei nº 16.561/2000, modificada pela Lei nº 17.279/2006. § 4º A hierarquia dos Agentes de ...
... em conformidade com a Lei nº 16.561/2000, modificada pela Lei nº 17.279/2006. CAPÍTULO ...
... disciplinada pela Lei nº 16.561/2000, modificada pela Lei nº 17.279/2006. § 3º O cargo de Agente de ...
... é disciplinada pela Lei nº 16.561/2000, modificada pela Lei nº 17.279/2006. § 4º A hierarquia dos Agentes de ...
... em conformidade com a Lei nº 16.561/2000, modificada pela Lei nº 17.279/2006. CAPÍTULO ...

Ano: 2006
Lei municipal Nº 17356 (2 Ocorrências)

... obrigatório o uso do colete anti-balístico de acordo com a Lei 17.356/2007. § 2º É ...
... obrigatório o uso do colete anti-balístico de acordo com a Lei 17.356/2007. § 2º É ...

Ano: 2007
Lei municipal Nº 17430 (2 Ocorrências)

... pelo Prefeito do Recife, de acordo com o previsto na Lei nº 17.430/2008. Art. 42 ...
... pelo Prefeito do Recife, de acordo com o previsto na Lei nº 17.430/2008. Art. 42 ...

Ano: 2008

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Lei municipal Nº 14728 (4 Ocorrências)

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Lei municipal Nº 16561 (6 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17279 (6 Ocorrências)

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Lei municipal Nº 17430 (2 Ocorrências)