Citações ao Decreto Nº 24342

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Original

Lei municipal Nº 16243 (6 Ocorrências)

... pelos arts. 1º da Lei Municipal nº 15.072/88, 75 e 130 da Lei Municipal nº 16.243/96 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da ...
... passíveis das penas previstas no art. 130, inciso XXVI, Lei 16.243/96. Art. 4º ...
... nº 15.072/88, 75 e 130 da Lei Municipal nº 16.243/96 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, e tendo em vista a decisão proferida ... ...
... nº 15.072/88, 75 e 130 da Lei Municipal nº 16.243/96 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, e tendo em vista a decisão proferida ... ...
... pelos arts. 1º da Lei Municipal nº 15.072/88, 75 e 130 da Lei Municipal nº 16.243/96 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da ...
... passíveis das penas previstas no art. 130, inciso XXVI, Lei 16.243/96. Art. 4º ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 00075 (2 Ocorrências)

... das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 1º da Lei Municipal nº 15.072/88, 75 e 130 da Lei Municipal nº 16.243/96 - Código do Meio Ambiente e ...
... das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 1º da Lei Municipal nº 15.072/88, 75 e 130 da Lei Municipal nº 16.243/96 - Código do Meio Ambiente e ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 00130 (2 Ocorrências)

... das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 1º da Lei Municipal nº 15.072/88, 75 e 130 da Lei Municipal nº 16.243/96 - Código do Meio Ambiente e ...
... das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 1º da Lei Municipal nº 15.072/88, 75 e 130 da Lei Municipal nº 16.243/96 - Código do Meio Ambiente e ...

Ano: 1948
Lei municipal Nº 15072 (2 Ocorrências)

... das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 1º da Lei Municipal nº 15.072/88, 75 e 130 da Lei Municipal nº 16.243/96 - Código do Meio Ambiente e ...
... das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 1º da Lei Municipal nº 15.072/88, 75 e 130 da Lei Municipal nº 16.243/96 - Código do Meio Ambiente e ...

Ano: 1988
Lei municipal Nº 16243 (6 Ocorrências)

... pelos arts. 1º da Lei Municipal nº 15.072/88, 75 e 130 da Lei Municipal nº 16.243/96 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da ...
... passíveis das penas previstas no art. 130, inciso XXVI, Lei 16.243/96. Art. 4º ...
... nº 15.072/88, 75 e 130 da Lei Municipal nº 16.243/96 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, e tendo em vista a decisão proferida ... ...
... nº 15.072/88, 75 e 130 da Lei Municipal nº 16.243/96 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife, e tendo em vista a decisão proferida ... ...
... pelos arts. 1º da Lei Municipal nº 15.072/88, 75 e 130 da Lei Municipal nº 16.243/96 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da ...
... passíveis das penas previstas no art. 130, inciso XXVI, Lei 16.243/96. Art. 4º ...

Ano: 1996

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Lei municipal Nº 15072 (2 Ocorrências)

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